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Posts by Assessoria de Comunicação:

resolução 1596 castração

CRMV alerta profissionais sobre norma para manejo populacional de cães e gatos

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O CRMV Tocantins alerta os médicos-veterinários inscritos no Conselho sobre a nova Resolução CFMV nº 1.596, que “Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos com a finalidade de manejo populacional”. Publicada em março deste ano, a normativa atualiza e expande as diretrizes anteriormente estabelecidas pela Resolução CFMV nº 962 de 2010, que está revogada.

Confira as principais redefinições estabelecidas pela resolução:

Mantém-se obrigatória a homologação de ART no CRMV da Unidade da Federação em que se realizar o Programa, Campanha ou Mutirão;

Local e datas de ações do projeto devem estar expressamente indicados na ART;

O projeto deve ser elaborado pelo Responsável Técnico e estar disponível à fiscalização, quando solicitado. Não é mais necessário submeter o projeto ao CRMV para aprovação prévia antes do início das atividades;

Detalhamento das responsabilidades técnicas a serem exercidas pelo médico-veterinário;

Detalhamento quanto à infraestrutura adequada à realização dos procedimentos pré, trans e pós-operatórios; à segurança física e sanitária; à gestão de resíduos e à qualidade dos procedimentos cirúrgicos;

Proibição expressa de utilização de castração química ou de anticoncepcionais (terapia hormonal) como estratégia para o manejo populacional coletivo; dentre outras.

Os prontuários individuais de todos os animais devem ser anexados ao relatório.

O responsável técnico médico-veterinário deve guardar consigo, por no mínimo 5 (cinco) anos, o relatório e respectivos anexos.

Confira mais explicações sobre as mudanças da Resolução CFMV n° 1.596/2024 e a norma na íntegra no crmvto.gov.br/legislacaocfmv

Ascom CRMV Tocantins

CRMV NA ULBRA (1)

Conselheiros ministram palestras para acadêmicos e secretária-geral prestigia

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Cumprindo a missão de aproximar ainda mais o CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária dos acadêmicos de medicina veterinária e zootecnia, aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 11, palestras dos conselheiros Benta Natânia e Rogério Bezerra no Hospital Universitário Veterinário – Ulbra Palmas. O evento foi organizado pela coordenação do curso de medicina veterinária e a temática foi “Dengue: estratégias integradas de prevenção e comunicação”. Cerca de 50 acadêmicos de medicina veterinária da Ulbra e zootecnia do IFTO – Instituto Federal do Tocantins assistiram às palestras, que também  foram prestigiadas pela secretária-geral do Conselho Luana Ribeiro e pelo assessor técnico Filipe Carrilho.

Segundo Luana Ribeiro, a tarde foi de muito conhecimento com as palestras dos conselheiros Rogério e Benta, que têm muita experiência no assunto endemias e ações de prevenção e combate. “O Conselho está cada vez mais próximo das universidades e ficamos muito felizes em ver que essa relação tem sido fortalecida a cada evento, palestra e participação em eventos de modo geral. Estamos aqui para apoiar e orientar também”, explicou Luana.

“A relação entre Conselho e universitários é vital para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos estudantes. Enriquece não apenas o ambiente educacional, mas nos dá uma visão mais específica e detalhada dos desafios que eles enfrentam nas cadeiras das faculdades também”, comentou a presidente do Conselho Márcia Helena da Fonseca.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 12 de abril de 2024.  

 

seminário de orientação

Seminário tem alto nível de expertise e troca de experiências

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A noite desta quarta-feira, dia 10 de abril, foi de muita troca de conhecimento, networking e compartilhamento de ideias e experiências, com a primeira edição do Seminário de Orientação Profissional do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins de 2024. O evento aconteceu por meio da plataforma Even3/google meet e contou com a participação de cerca de 30 pessoas, entre profissionais e acadêmicos de medicina veterinária.

A abertura foi realizada pela presidente Márcia Helena da Fonseca que deu boas-vindas aos profissionais e estudantes. “É um prazer muito grande receber todos vocês aqui e colocamos o Conselho à disposição dos profissionais e estudantes. O CRMV é a casa de todos vocês e estamos aqui para ajudar e orientar sempre que possível”, disse a presidente e médica-veterinária.

A médica-veterinária e secretária-geral Luana Ribeiro também falou sobre a satisfação do Conselho de realizar mais um Seminário de Orientação Profissional. “Nosso grande objetivo, não só da Diretoria, mas do Conselho, é que vocês desenvolvam suas atividades de responsabilidade técnica com perfeição, sempre a par das legislações estaduais e federais, para que nós profissionais possamos contribuir para o engrandecimento dos serviços veterinários e zootécnicos no Estado”, comentou Luana.

A primeira palestra foi ministrada pelo médico-veterinário e assessor técnico Filipe Carrilho, que abordou o serviço desenvolvido pelo Conselho, Responsabilidade Técnica, Ética Profissional, Ferramentas do Siscad e atualização da Resolução nº 1562. “São assuntos muitos importantes para a atuação dos médico-veterinários, que podem trabalhar em mais de oitenta áreas, ou seja, tem uma abrangência enorme”, falou.

Com o tema “Responsabilidade Técnica do Médico-veterinário sobre produtos de uso veterinário”, a médica-veterinária Ânara Martins deu detalhes sobre as legislações que regem o tema, funções do RT, decretos sobre comercialização, o que deve ser verificado nos estabelecimentos, as orientações que devem ser repassadas aos empresários, medicamentos de uso controlado, e ainda ensinou na prática como entrar no site do Sipeagro e realizar seu cadastro. “São detalhes muito importantes para que o Responsável Técnico desenvolva de forma mais correta seu trabalho, evitando um processo e até uma investigação ‘criminal”, explicou a auditora fiscal federal do Mapa/SFA.

O médico-veterinário e conselheiro do CRMV Tocantins Fernando Loiola falou em seguida sobre “Atuação do Médico Veterinário em indústrias de produtos de origem animal”, abordando temas como as responsabilidades das indústrias, do médico-veterinário e do Governo, atribuições do médico-veterinário como RT, legislações, entre outros. “Cada empresa tem suas especificidades e o profissional precisa ser proativo buscando conhecimento para entregar um bom resultado, e assim conseguir uma remuneração melhor, por exemplo”, pontuou.  

A presidente Márcia Helena encerrou o evento, agradecendo a presença de todos que buscaram mais conhecimento para sua atuação profissional e parabenizou os palestrantes pelo compartilhamento do conhecimento e experiências em suas áreas. “Foram palestras de altíssimo nível e com certeza irão acrescentar e contribuir com o desenvolvimento das atividades de vocês”, finalizou Márcia Helena.  

Após cada palestra, os participantes também puderam tirar suas dúvidas com os palestrantes. Ao final do evento, concluíram a programação respondendo a um formulário de validação para emissão do certificado.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 11 de abril de 2024.

cnp abril Salvador

Diretoria debate modernização e inovação no Sistema CFMV/CRMVs na 1ª CNP de 2024

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A presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca participou entre os dias 3 e 5 de abril, da 1ª CNP – Câmara Nacional de Presidentes do Sistema CFMV/CRMVs. Durante o evento, realizado na cidade de Salvador – Bahia, foi apresentado um novo modelo de Câmara, focada na modernização, eficiência e inovação do Sistema.

A vice-presidente Nilda Costa explicou que a CNP agora propõe que os presidentes e membros da Diretoria apresentem e debatam temas importantes para o desenvolvimento das atividades dos Conselhos e do fortalecimento das classes médica-veterinária e zootecnista em prol da proteção da sociedade. O objetivo é dar mais dinamismo e eficiência às discussões, ampliar os fluxos de trabalho e atender às demandas do Sistema de maneira mais ágil e integrada.  

Segundo a presidente Márcia Helena da Fonseca, na ocasião os presidentes também puderam citar demandas já bem conhecidas dos Regionais, como recadastramento profissional, mercado de trabalho, controles internos administrativos, inspeção sanitária, atualização da regulamentação de responsabilidade técnica, a prática de terapias alternativas na atuação da medicina veterinária e o papel das vigilâncias sanitárias. “Já falamos de algumas necessidades do nosso Estado, e vamos compilar todas as demandas de nossos profissionais, levando sugestões de melhorias e aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Sistema como um todo”, explicou a presidente.

Ao final do último dia de CNP, foram apresentadas as respostas e resoluções que foram debatidas durante o evento aos representantes dos conselhos regionais.

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 09 de abril de 2024.

Portaria nº 015, de 04 de abril de 2024

Portaria nº 15, de 04 de abril de 2024.

Retificação de Portaria que homologa o resultado da avaliaçãoa de desempenho e estabelece a progressão funcional do servidor do CRMV- TO. 

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 1º 18, “i”, da Lei Nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Art. 11, “j” da Resolução 591 de 26 de junho de 1992, do egrégio Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV. 

Considerando a Resolução CRMV-TO nº 38 de 30 de abril 2021; 

Considerando a Súmula nº 473 do STF, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial;

RESOLVE:  

Art. 1º Retificar os atos da PORTARIA 13/2023 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 17 de abril de 2023

Onde se lê: Homologa o resultado da avaliação especial de desempenho e estabelece a progressão funcional do servidor do CRMV-TO.

Leia-se: Homologa o resultado da avaliação especial de desempenho e estabelece a promoção funcional do servidor do CRMV-TO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, EM PALMAS – TO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE ABRIL 2024.

Méd. Vet. Márcia Helena da Fonseca
Presidente
CRMV-TO nº 00307

Clique aqui para versão em pdf. 

Portaria nº 014, de 1º de abril de 2024

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Portaria nº 14/2024, de 1º de abril de 2024. 

Dispõe sobre a nomeação da DEFENSORA DATIVA do CRMV-TO para atuar nos Processos Éticos Profissionais.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea “e”, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Artigo 11, alínea “i”, da Resolução 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, de zelar pelo bom funcionamento do Conselho, expedindo os atos administrativos adequados.

CONSIDERANDO que o Código de Processo Ético-Profissional baixado pela Resolução nº 1330, de 16 de junho de 2020, prevê o §5º do seu artigo 32 que no caso de o denunciado ou representado ser citado via edital e não oferecer defesa, o Instrutor certificará o fato e solicitará ao Presidente do CRMV a designação de defensor dativo para elaboração da defesa e prática dos demais atos até o final do processo;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o rito dos processos éticos aos termos da Resolução CRMV-TO Nº 35 de 22 de março de 2019.

R E S O L V E:

Art. 1° – Nomear, Isis Pereira Silva, Médica Veterinária, inscrita no CRMV-TO sob o nº 01832-VP, como DEFENSORA DATIVA para atuar nos processos éticos do CRMV-TO.

Art. 2° – A Defensora Dativa ora nomeada deverá atuar com zelo e diligência na defesa dos direitos do (a) Denunciado (a), o não atendimento aos atos convocatórios do CRMV-TO ensejará a sua substituição conforme previsto no Art. 5º da Resolução CRMV-TO Nº 35, de 22 de março de 2019.

Art. 3º – A Defensora Dativa fará jus ao recebimento de honorários para cada ato no processo de R$ 300,00, no valor global de R$ 1.200,00, na forma do Art. 3º da Resolução CRMV-TO Nº 35, de 22 de março de 2019.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em Palmas – TO, ao 01 dia do mês de abril de 2024.


Méd. Vet. Márcia Helena da Fonseca
Presidente do CRMV-TO
CRMV/TO nº. 00307

Clique aqui para ver a versão em pdf. 

dicas para compra do pescado

Conselho alerta consumidores para aquisição correta de pescado

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Com o aumento no consumo de pescado na Semana Santa, o CRMV Tocantins aproveita para alertar os consumidores sobre os cuidados para uma boa aquisição de peixes no período. As dicas vão desde uma boa escolha do pescado até o devido descongelamento e cuidado no preparo do alimento. As medidas evitam intoxicações e graves riscos ao sistema humano.

Além disso, o Conselho ressalta que a fiscalização e inspeção de todos os produtos de origem animal são obrigatórias, conforme o Decreto nº 9.013/2017.  É a fiscalização e a inspeção, realizadas por médicos-veterinários, que garantem a segurança e padronização dos alimentos, além de assegurar que esses produtos seguem todas as regulamentações requeridas e possuem condições higiênico-sanitárias adequadas para sua comercialização e consumo.

Fiscalizados e inspecionados, os produtos de origem animal devem apresentar os selos SIF (Selo de Inspeção Federal), SIE (Selo de Inspeção Estadual) ou SIM (Selo de Inspeção Municipal).

Confira algumas dicas para a aquisição de pescados: 

  • A compra do peixe já abatido e limpo é mais segura do ponto de vista higiênico-sanitário e de bem-estar animal do que a compra do animal vivo para abate e evisceração em casa;
  • Verifique se o estabelecimento está vendendo produtos com selo de serviço de inspeção oficial. O selo consta nas informações do rótulo / etiqueta do produto;
  • Durante a quaresma é comum a compra do pescado em feiras organizadas pelo município. Verifique com o organizador da feira se ela está regular perante a prefeitura, com fiscalização da Vigilância Sanitária e/ou do Serviço de Inspeção Municipal da Secretaria de Agricultura. Isto garante que houve médicos-veterinários e zootecnistas nas etapas de produção e fiscalização do alimento.

 Pescados frescos devem possuir as seguintes características sensoriais:

  • Superfície do corpo limpa, com brilho metálico e reflexos multicores próprios da espécie, sem pigmentação estranha;
  • Olhos claros, vivos, brilhantes, convexos, transparentes, ocupando todo o espaço da órbita;
  • Brânquias ou guelras róseas ou vermelhas, úmidas e brilhantes com odor natural, próprio e suave;
  • Abdômen com forma normal, firme, não deixando impressão duradoura à pressão dos dedos;
  • Escamas brilhantes, bem aderentes à pele, e nadadeiras apresentando certa resistência aos movimentos provocados;
  • Carne firme e elástica, da cor própria da espécie;
  • Odor próprio, característico da espécie.

Pescados congelados
O consumidor deve observar se:

  • As postas ou filés estão soltos no pacote, sem estarem aderidos uns aos outros;
  • Datas de congelamento e prazos de validade estão em dia;
  • Estão armazenados em temperatura menor que -18ºC.

O processo de descongelamento sempre deve ser realizado com o alimento ainda dentro do refrigerador e, depois de descongelado, deve ser preparado e consumido imediatamente. 

Ascom CRMV Tocantins 
Palmas, 28 de março de 2024.

Plenária 332 - mais de cem registros de ARTs

Mais de 100 ARTs são liberados em março e apresentados em Plenária

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Mostrando a valorização profissional e o aquecimento no mercado de trabalho, o CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, recebeu no mês de março mais de 110 pedidos de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, até o dia 20 de março. As  solicitações dos profissionais foram apresentadas à Diretoria e conselheiros, durante a 332ª Sessão Plenária Ordinária, que aconteceu na última sexta-feira, dia 22. O evento, ocorreu pela plataforma Google Meet e contou com a presença da presidente Márcia Helena da Fonseca, da vice-presidente Nilda Costa, da secretária-geral Luana Ribeiro, do tesoureiro Giliarde de Almeida, e dos conselheiros, Joellington Monteiro, Hellen Núbia Maciel, Deuzineide Fonseca, Kemmuel Medeiros e Rogério Bezerra, além dos assessores Maria Ângela Rodrigues, Filipe Carrilho e Bernardino Abreu.

De acordo com a presidente do Conselho Márcia Helena da Fonseca, o Conselho vem registrando uma média de 70 pedidos de ARTs por mês, mas março bateu o recorde de solicitações. “Isso mostra que os empresários estão atentos à legislação nacional, empregando médicos-veterinários e zootecnistas como responsáveis técnicos. Somente esses profissionais podem garantir o cumprimento das normas sanitárias, a qualidade dos produtos e resguardar a saúde e o bem-estar dos animais”, explicou a presidente, acrescentando que o Conselho vem trabalhando a importância dos responsáveis técnicos nos estabelecimentos ligados às áreas em todo o Tocantins.

Também foram apresentados registros de sete novas empresas, nove novas inscrições de médicos-veterinários, dois de novos zootecnistas, além de registros de inscrições secundárias e de cancelamentos de registros de empresas e profissionais.

Eventos
Durante a plenária, também foram debatidos assuntos técnicos e administrativos, como a participação do Conselho em eventos acadêmicos e a realização do Seminário de Orientação Profissional, que acontecerá de forma on-line dia 10 de abril. “O Seminário de Orientação Profissional é uma ótima oportunidade para os novos profissionais conhecerem melhor sobre as legislações que regulamentam o exercício profissional e os mais experientes atualizarem seu conhecimento sobre diversos temas importantes”, pontuou a presidente Márcia Helena.    

Plenária
A próxima sessão plenária ordinária ficou agendada para dia 26 de abril, última sexta-feira do mês, e a Diretoria do Conselho lembra que profissionais interessados podem participar assistindo às sessões, sejam elas presenciais ou virtuais.  

Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 27 de março de 2024.

febre aftosa livre vacinação

CRMV parabeniza profissionais e órgãos oficiais pelo título de “livre de febre aftosa sem vacinação”

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O Tocantins foi reconhecido no último dia 25 de março, como estado livre de febre aftosa sem vacinação, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e o CRMV Tocantins congratula todos os órgãos oficiais de defesa agropecuária, pecuaristas e profissionais médicos-veterinários e zootecnistas pela conquista. Atualmente, o Estado conta com mais de 11,5 milhões de bovinos e bubalinos distribuídos em cerca de 100 mil propriedades rurais.

O próximo passo é conquistar o reconhecimento internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como livre de febre aftosa sem vacinação, abrindo novas portas para o comércio de carne bovina e seus derivados.

De acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, o trabalho árduo de médicos-veterinários e zootecnistas atuando em todo o Estado, sem dúvida alguma contribuiu para a conquista do título nacional. “São profissionais que estão na ponta, orientando os produtores sobre as melhores formas de combater doenças, e garantir uma produção de qualidade, seguindo todas as normas sanitárias e resguardando o meio ambiente. Esse título é de todos nós e é um passo importante para o reconhecimento internacional”, explicou.

Além do Tocantins, outros 16 estados e o Distrito Federal receberam o título de livre de aftosa sem vacinação, pela Portaria nº 665, de 21 de março de 2024, que traz todas as diretrizes e passam a valer a partir de 2 de maio. Nestes locais ficam proibidos o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa. A medida também restringe a movimentação de animais e de produtos dessas unidades federativas para as demais áreas que ainda praticam a vacinação no país. A proibição permanecerá em vigor até que a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) conceda internacionalmente o reconhecimento de status sanitário de livre de febre aftosa sem vacinação a todas as unidades do país.

Ascom CRMV Tocantins 

seminário de orientação profissional (3)

CRMV TO organiza Seminário de Orientação Profissional on-line dia 10 de abril

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O CRMV Tocantins está preparando mais uma edição do Seminário de Orientação Profissional. O evento será realizado de forma on-line, no dia 10 de abril, a partir das 19h, facilitando a participação de médicos-veterinários e zootecnistas de todo o Estado. As inscrições podem ser realizadas pelo link https://www.even3.com.br/seminario-de-orientacao-profissional-440651 e as vagas são limitadas.

A programação conta com palestras sobre “Sistema CFMV/CRMV’s, Responsabilidade Técnica, Ética Profissional, Ferramentas do Siscad e Atualização da Resolução nº 1562”, sobre “Medicamentos controlados” e sobre “Atuação do médico-veterinário em indústrias de produtos de origem animal”. A expectativa é receber cerca de 70 inscritos para o evento que irá acontecer por meio da plataforma Even3.

A vice-presidente do CRMV Tocantins Nilda Costa comenta que capacitações, cursos e seminários são cruciais para o desenvolvimento pessoal e profissional, ajudando a adquirir novas habilidades, atualizar conhecimentos e se manter competitivo no mercado de trabalho. “O Seminário sem dúvida nenhuma aumenta as oportunidades de emprego e promoção, além de contribuir para o crescimento das empresas e da economia como um todo, com a troca de experiências que é sempre muito rica”, explicou a presidente.

Ao final do Seminário, os participantes devem preencher um formulário de validação de participação para emissão do certificado.

Informações importantes:

–  O profissional deverá se inscrever pela plataforma Even3 para participar do evento;

–  O nome cadastrado no ingresso será o nome emitido no certificado de participação. Atenção na DIGITAÇÃO, assim como letras maiúsculas e acentos, ou o certificado conterá erros!

–   Atenção na DIGITAÇÃO do e-mail. Por ele você receberá a confirmação da inscrição e a senha para acesso ao evento, na sala de transmissão.

–  Daremos até 10 minutos de tolerância para que os inscritos entrem na sala.

–  O profissional ou acadêmico deverá permanecer durante todo o curso com a câmera ligada e o microfone desligado.

Programação

19h – ABERTURA

Discurso de boas-vindas pela Presidente Márcia Helena da Fonseca

19h10 – PALESTRA

“Sistema CFMV, Responsabilidade Técnica, Ética profissional, “Sistema CFMV, Responsabilidade Técnica, Ética Profissional, Ferramentas do Siscad e atualização da Resolução nº 1562”, com o médico-veterinário e assessor técnico do CRMV Tocantins Filipe Carrilho

19h40 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

20h – PALESTRA –

“SIPEAGRO/Medicamentos Controlados, com a médica-veterinária e auditora fiscal federal do Mapa/SFA Ânara Rúbia Martins

21h – PALESTRA
“Atuação do Médico Veterinário em indústrias de produtos de origem animal”, com o médico-veterinário e inspetor da Adapec, e conselheiro do CRMV Tocantins Fernando Loiola

21h50 – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS

22H – FOTO OFICIAL DA SOLENIDADE (MC)

22h05 – APLICAÇÃO DO FORMULÁRIO DE VALIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

22H10 – ENCERRAMENTO

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