Portaria nº 5 – VP, de 22 de abril de 2025
PORTARIA 5/2025 – VP/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 22 de abril de 2025Designa o empregado público JEAN CARLOS GOULART DAMASCENA como gestor/fiscal de contratos, e dá outras providências.A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, ATUANDO NESTE ATO COMO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária […]
Portaria nº 4 -VP, de 14 de abril de 2025
PORTARIA 4/2025 – VP/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 14 de abril de 2025Decreta luto oficial pelo falecimento do pai da Dra. Marcia Helena da Fonseca, Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins.A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, atuando como presidente em exercício no uso das atribuições […]
Portaria nº 12, de 14 de abril de 2025
Portaria nº 12/2025, de 14 de abril de 2025Dispõe sobre o período de licença da Presidência e a substituição temporária pelo Vice-Presidente.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, disposto na Resolução CFMV nº 591, de 26 de […]
PORTARIA nº 7, de 21 de fevereiro de 2025
PORTARIA 7/2025 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 21 de fevereiro de 2025HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E ESTABELECE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR DO CRMV-TO. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.18, “i”, da Lei Nº 5.517 de 23 de outubro de […]
PORTARIA nº 6, de 20 de fevereiro de 2025
PORTARIA 6/2025 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 20 de fevereiro de 2025Concede a Data-Base aos funcionários (empregados) públicos efetivos do CRMV/TO, e consequentemente altera a Tabela Salarial dos Cargos Efetivos, constante do Anexo 3 da Resolução CRMV/TO nº. 44, de 23 de fevereiro de 2024.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no […]
PORTARIA nº 5, de 11 de fevereiro de 2025
PORTARIA 5/2025 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 11 de fevereiro de 2025Designa o empregado público JEAN CARLOS GOULART DAMASCENA como gestor/fiscal de contratos, e dá outras providências.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro […]
PORTARIA Nº 04, de 06 de fevereiro de 2025
PORTARIA 4/2025 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 6 de fevereiro de 2025Altera e corrige erros materiais da PORTARIA 3/2025 – VP/TO/DE/TO/PLENARIO/ TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025, que instituiu a Comissão Eleitoral Regional para conduzir a Eleição 2025 do CRMV/TO. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV/TO, no uso de […]
PORTARIA Nº 03, de 31 de janeiro de 2025
PORTARIA 3/2025 – VP/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025Instituir a Comissão Eleitoral Regional para conduzir a Eleição 2025 do CRMV/TO e designa os membros e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV/TO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517 de 23 de Outubro de 1968, […]
PORTARIA Nº 01, de 31 de janeiro de 2025
PORTARIA 1/2025 – VP/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 31 de janeiro de 2025 Instituir a Mesa Receptora e Escrutinadora para a Eleição 2025 do CRMV/TO e designa os membros e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, […]
PORTARIA Nº 38, de 28 de janeiro de 2025
PORTARIA 3/2025 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 28 de janeiro de 2025Dispõe sobre o período de licença da Presidência e a substituição temporária pela Vice-Presidente.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, disposto na Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho […]
PORTARIA nº 37, de 28 de outubro de 2024
PORTARIA 37/2024 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 28 de outubro de 2024Dispõe sobre a remuneração da ASSESSORIA ESPECIAL DA DIRETORIA EXECUTIVA cargo em comissão do CRMV/TO. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e […]
Portaria nº 36, de 28 de outubro de 2024
PORTARIA nº 36, de 28 de outubro de 2024 Dispõe sobre a remuneração da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO cargo em comissão do CRMV/TO. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, […]
PORTARIA nº 35, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA 35/2024 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 25 de outubro de 2024Transfere a comemoração e declara facultativo o ponto na data que especifica.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea “e”, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Artigo […]
Portaria nº 33, de 17 de outubro de 2024
PORTARIA nº 33/2024, de 17 de outubro de 2024 Designa o empregado público JEAN CARLOS GOULART DAMASCENA como gestor/fiscal de contratos, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro […]
Portaria nº 32, de 1 de outubro de 2024.
PORTARIA nº 32/2024, de 1 de outubro de 2024. Nomeia Coordenador de Comissões Assessoras e Grupos de Trabalho e dá outras providências.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CRMV-TO -, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 11, Alínea “i” da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de […]
Portaria nº 4, de 11 de setembro de 2024
Portaria nº 4, de 11 de setembro de 2024. Delega competência a servidor para análise e deferimento da inscrição, transferência, secundária, reativação, substituição de cédula de identidade profissional, cancelamento de inscrição profissional, além do registro, suspensão e cancelamento de estabelecimentos no âmbito do CRMV-TO.A Presidente e a Secretária-Geral do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO […]
Portaria nº 29, de 19 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 29, de 19 de agosto de 2024.Dispõe sobre o período de licença da Presidência e a substituição temporária pelo Vice-Presidente.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno, disposto na Resolução CFMV nº 591, de 26 de […]
Portaria nº 28, de 09 de agosto de 2024
Portaria nº 28, de 9 de agosto de 2024.Reestruturação Administrativa no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins (CRMV-TO) e dá outras providências.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea “e”, da Lei 5.517 de […]
Portaria nº 27, de 29 de julho de 2024
Portaria nº 27, de 29 de julho de 2024Designa o empregado público FILIPE CARRILHO ARANTES RIBEIRO como gestor/fiscal suplente de contratos, e dá outras providências.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Ordinária Federal nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e […]
Portaria nº 26, de 02 de julho de 2024
Portaria nº 26, de 2 de julho de 2024.CONCEDE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO NO ÂMBITO DO CRMV-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea “e”, da Lei 5.517 de 23 de outubro […]