Festas juninas: CRMV Tocantins alerta sobre proibição de fogos de artifício
As festas juninas já começaram e apesar de proibida a soltura de fogos de artifício no Tocantins desde janeiro deste ano pela Lei nº 4.133/2023, vale a pena ressaltar que os fogos e bombinhas causam estresse e ansiedade nos animais. Por isso, o CRMV Tocantins alerta os tutores sobre medidas de proteção com os mesmos.
De acordo com a médica-veterinária e secretária-geral do CRMV Tocantins Luana Ribeiro, a maioria dos animais fica agitado com barulhos altos e estampidos, e cães, gatos e aves podem sofrer bastante com os ruídos. “É preciso ficar atento aos sinais clínicos dos pets: se eles ficam muito agitados com barulho ou tentam se esconder. Este será seu primeiro sinal de alerta para buscar protegê-los”, comenta a médica-veterinária.
Dentre as medidas que podem ser tomadas para reduzir os danos, podem ser destacadas é manter o animal em casa, mas não preso por correntes e coleiras, já que os mesmos podem tentar fugir e se machucar. “O ideal é que se houver foguetório, o tutor fique com o animal para monitorá-lo e poder controlar a situação. Se o animal apresenta sintomas de pânico, um médico-veterinário ou zootecnista da área comportamental animal podem auxiliar no manejo mais adequado”, explicou Luana.
Veja mais dicas abaixo:
– Mantenha seu pet dentro de casa ou em algum lugar seguro;
– Não prenda o animal com correntes ou coleiras;
– Evite fugas, fechando portas, janelas e portões;
– Tente distrair os animais com brincadeiras;
– Não vista roupas nos animais que podem machucá-los ou asfixiá-los;
– Não deixe que os animais comam pratos juninos que podem fazer muito mal ao seu sistema digestivo, como pamonhas, canjicas, doces, entre outros;
– Consulte um profissional de confiança; e
– Nunca dê medicação sem indicação de um médico-veterinário.
Lei 4.133/2023
A Lei que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso foi comemorada pelos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas. A proibição se aplica a recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas de todo o Tocantins.
A multa para quem descumprir a determinação é de até R$ 1.500 para pessoa física e R$ 4.000 para pessoa jurídica. Se reincidente, o valor da multa é dobrado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FUEMA.
A Lei nº 4.133 pode ser conferida no link
Ascom CRMV – Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 20 de junho de 2023.

O assessor Jurídico do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins Bernardino de Abreu Neto participou nos dias 15 e 16 de junho, da 16ª edição do Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMVs. O evento aconteceu na cidade de Manaus – Amazonas e contou com a presença de representantes de 25 estados e Distrito Federal, além dos assessores do CFMV.
Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 13 de junho, uma reunião on-line entre o médico veterinário e assessor técnico do CRMV Tocantins Filipe Carrilho e representantes das Visas – Vigilâncias Sanitárias Estadual e da cidade de Pedro Afonso, localizada a 171 km da Capital. O encontro contou com a presença do Responsável Técnico do CCZ Ayde Botelho Ozaki, o representante da Vigilância Sanitária Joyce da Silva Cavalcante, a sub-secretaria de Saúde Maria Goret dos Santos e os fiscais da Vigilância Estadual Cláudia Araújo e Eleno Lima.
A diretoria e os conselheiros do CRMV Tocantins realizaram no dia 29 de maio, a 321ª Sessão Plenária Ordinária. Participaram do encontro presencial, na sede do Conselho, a presidente Márcia Helena da Fonseca, a vice-presidente Nilda Costa, a secretária-geral Luana Ribeiro, o tesoureiro Giliarde de Almeida e os conselheiros Deuzineide Fonseca, Fernando Loiola, Rogério Filho, Hellen Miranda, Fabiana Chagas, Joseanne Cademartori, Candice dos Santos, Benta Natânia, Daniele Aguiar, Kemmuel Medeiros e dos assessores do Conselho Filipe Carrilho, Maria Ângela Rodrigues da Silva e o assessor jurídico Bernardino Abreu.
Maio é celebrado como o mês do zootecnista e o CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins está homenageando os profissionais que trabalham e valorizam a classe no Estado. Pessoas como a zootecnista e coordenadora do curso de Zootecnia da Unicatólica Kedma Nayra da Silva Marinho, que de origem humilde viu na educação uma chance de poder transformar sua história.
As conselheiras Deuzineide Fonseca, Daniela Aguiar e Hellen Núbia Maciel que fazem parte da Comissão de Tomada de Contas do CRMV Tocantins se reuniram nesta terça e quarta-feira, dias 30 e 31 de maio, para analisar os processos e balanços financeiros. O grupo ainda contou com o apoio do tesoureiro Giliarde de Almeida.
Outra dúvida frequente dos profissionais médicos-veterinários é com relação a publicidade proibida pelo Código de Ética do MV e o CRMV Tocantins divulga posts e matérias de forma constante em suas redes sociais e site sobre o assunto. Além disso, o Código de Ética está disponível para consulta no link https://www.crmvto.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/1138.pdf