Últimas

Reunião da CNP, da Comissão do Prodes e Plenária movimentam semana - 25.03

25 de março de 2022

CNP, reunião do Prodes e sessão Plenária são realizadas nesta sexta

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

A semana foi de muitos encontros para a diretoria e conselheiros do CRMV Tocantins. Na quinta, dia 24, foi iniciada a 1ª Câmara Nacional de Presidentes do sistema CFMV/CRMV’s de 2022, que seguiu para esta sexta, dia 25. Na pauta do encontro, debates, palestras e discussões de temas que visam beneficiar os profissionais de medicina veterinária e zootecnia, além de mostrar ações do CFMV e as propostas dos regionais para o ano. A CNP está acontecendo no CRMV Pará e a presidente Márcia Helena da Fonseca está prestigiando o evento de forma on-line.

Na manhã desta sexta, dia 25, também foi realizada virtualmente a IV Reunião da Comissão Permanente do Prodes – Programa para o Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, que contou com a participação da presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca. Também são membros da comissão do Prodes, integrantes do CFMV e conselheiros dos CRMV’s de Minas Gerais e do Paraná.

Logo após, Márcia Helena participou da 307ª Sessão Plenária do CRMV Tocantins, on-line. Durante o encontro com diretoria e conselheiros, foram analisados e jugados processos administrativos, além de apresentado o relatório de gestão da autarquia. O documento, é uma exigência do TCU – Tribunal de Contas da União e será disponibilizado no portal da transparência do site do Conselho. “Todas as ações do Conselho podem ser conferidas no portal da transparência, tanto pela sociedade, filiados, quanto pelo órgão fiscalizador que é o TCU. Isso aumenta anda mais a confiança na nossa administração”, ressaltou a presidente.

A organização da Zootins – Semana do Zootecnista do Tocantins também foi um dos temas abordados durante a sessão plenária. Ela deve ocorrer dentro da Agrotins 2022, que este ano será presencial no Centro Agrotecnológico de Palmas, no período de 10 a 14 de maio. A programação da Zootins, realizada em parceria com a Unicatólica, será divulgada em breve no site e redes sociais do Conselho. “Todos os anos organizamos eventos para debater a profissão e enaltecer a importância dos profissionais. Esse ano será o retorno ao evento presencial, antes suspenso por conta da pandemia”, comentou Márcia Helena.
Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 25 de março de 2022.

24 de março de 2022

CRMV TO passará por treinamento para implantação do Suap

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

Os funcionários e assessores do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins irão passar por treinamento para uso do Suap – Sistema Unificado de Administração Pública. O treinamento, que irá acontecer de 4 a 8 de abril, na sede em Palmas, será realizado pela equipe do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) e do Departamento de Tecnologia da Informação, do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV. Diante disso, não haverá atendimento externo neste período.

Segundo a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca, o Tocantins será o quarto regional a implantar a ferramenta, que irá tornar digital todos os processos administrativos do Conselho. “Estamos realizando outro sonho. O Suap irá promover uma gestão mais eficiente, rápida e ainda sustentável, reduzindo o uso excessivo de papéis, economizando também”, comentou a presidente, acrescentando que profissionais e empresas filiados também serão beneficiados com a maior rapidez na resolução das demandas.

Durante a capacitação, os servidores do CFMV farão a apresentação do Sistema, com criação do organograma, definição dos responsáveis e cadastros gerais, além de teoria e oficina, modelagem dos processos e inclusão de um processo por cada setor.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 24 de março de 2022.

15 de março de 2022

CRMV Tocantins sedia treinamento da Adapec

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

O auditório reformado do CRMV Tocantins está sediando um curso de capacitação em atualização em auditorias e análises fiscais para inspetores e auxiliares da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins. A capacitação começou nesta terça-feira, dia 15, e segue até sexta, dia 18.

De acordo com a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca, a estrutura do Conselho está a disposição das classes. “Sabemos da importância dos cursos de atualização profissional e nossa sede agora está ainda melhor para atender a todos”, comentou.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 15 de março de 2022.

14 de março de 2022

CRMV Tocantins destaca Dia Nacional dos Animais para conscientizar direitos

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. No Tocantins, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, em 2020 foram registrados 89 casos de maus tratos contra os animais, já em 2021 esse número cresceu para 266.

O crescimento de 198% no registro de maus-tratos de 2020 para 2021, de acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, pode ter ocorrido devido o aumento de casos com a pandemia e o trabalho de conscientização feito pela imprensa, pelas instituições de proteção animal e pela atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas. “O Conselho tem feito várias campanhas que alertam e conclamam os profissionais filiados para auxiliar na conscientização dos direitos dos animais junto aos tutores”, comentou a médica-veterinária.

Além disso, em 2021 houve alteração na Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para até cinco anos de reclusão para infratores, com acréscimo de um terço caso o animal morra, além de multa e proibição de guarda. Antes a pena era de três meses a um ano de reclusão e multa. “Em vários estados brasileiros já temos visto o registro de agressores de animais presos pelos seus crimes. Isto é um avanço e com o passar do tempo irá se fortalecer, tornando mais comum. Assim esperamos que os casos de maus-tratos reduzam”, explicou Márcia Helena.

O que é crime?
Vale lembrar que é crime: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, principais vítimas desse tipo de crime.

Direitos
Segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Animais: todos os animais têm o mesmo direito à vida; todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem; nenhum animal deve ser maltratado e todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.

Conheça mais sobre a Lei em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 14 de março de 2022.

11 de março de 2022

Fiscalização encontra clínicas sem registro em Palmas

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

Em visitas fiscalizatórias, foram encontradas clínicas em Palmas sem registro no CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A diretoria do Conselho lembra que o registro de empresas e a anotação dos Responsáveis Técnicos são obrigatórios, de acordo com a Lei 5517/68, e com a Resolução 1.177/2017.

“O setor de fiscalização do Conselho está visitando todos os estabelecimentos do Estado para verificar a legalidade no funcionamento dos mesmos. A medida faz parte da função do Conselho de orientar e fiscalizar o exercício das profissões de medicina veterinária e zootecnia, impedindo que charlatões exerçam a profissão ilegalmente, além de incentivar os profissionais e empresas devidamente registrados”, comentou a presidente Márcia Helena da Fonseca.

Após notificação, o estabelecimento tem até 30 dias para se regularizar ou apresentar defesa, caso contrário poderá ser multado no valor de R$ 3.000,00. Se reincidente, a empresa pode ser multada em até R$ 24.000,00.

Devem ser registrados no CRMV Tocantins, firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à Medicina Veterinária e Zootecnia.

Confira o que é preciso para registro junto ao CRMV no site crmvto.gov.br ou clique direto no link https://www.crmvto.gov.br/registro-pj/

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 11 de março de 2022.

9 de março de 2022

Secretária participa de reunião sobre retirada da vacinação contra Aftosa

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

Representando o CRMV Tocantins, a secretária-geral Joseanne Cademarttori participou na manhã desta quarta-feira, dia 09 de março, de reunião do Grupo Gestor para tratar da retirada da vacinação contra a febre aftosa no Tocantins. O encontro aconteceu na sede da Adapec e contou com a participação de membros de vários órgãos e instituições.

A retirada da vacinação contra febre aftosa no Tocantins deve acontecer em 2023. Mas para tanto, o Estado deve atender às recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “Neste contexto, o CRMV Tocantins vem auxiliar a Adapec na mobilização e sensibilização dos profissionais filiados para alcançar todos os produtores tocantinenses”, comentou Joseanne.

Durante a reunião, as apresentações dos temas e ações da Adapec para atender o Plano Nacional para Retirada da Vacinação, ficaram a cargo do diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende e do responsável pelo Programa Estadual de Vigilância em Febre Aftosa da Adapec, João Eduardo Pires.

De acordo com a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca a retirada da vacinação será um divisor de águas para a produção de carne do Tocantins. “Todos precisam se esforçar para alcançarmos a meta, que abrirá novas portas de mercados compradores de carne, gerando mais emprego e renda”, pontuou.

Participantes
Também participaram da reunião representantes do Sindicato das Indústrias de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes), da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Faet), do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário (Fundeagro), além da SFA e Seagro.

Com informações da Adapec
Ascom CRMV Tocantins
Palmas, 09 de março de 2022.

7 de março de 2022

Mulheres representam 54% dos profissionais no sistema CFMV/CRMV’s

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

O CRMV Tocantins parabeniza todas as mulheres, sobretudo as médicas-veterinárias e zootecnistas, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. A Diretoria, formada, totalmente por mulheres, entende a dificuldade ainda na escolha das profissões, ocupadas no passado somente por homens, como a medicina veterinária e a zootecnia. Hoje, grande parte dos profissionais são mulheres, representando 54% dos inscritos no Sistema CFMV/CRMV’s.

Para a médica-veterinária e presidente Márcia Helena da Fonseca, a sociedade já evoluiu bastante, mas muito há por ser feito. ” As mulheres têm a cada dia participado mais do mercado de trabalho, tanto no campo quanto na cidade. Entretanto, ainda observamos que faltam muitas mulheres nos cargos de decisão e esse é o maior problema da atualidade”, comentou a presidente, acrescentando que a mulher no agronegócio é uma realidade e está criando correntes sólidas no empreendedorismo, no campo, nas áreas de pesquisa, serviços técnicos, indústrias e outras áreas, com geração de emprego e renda.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 08 de março de 2022.

fiscalização encontra clínica sem registro em Augustinópolis

3 de março de 2022

Fiscalização notifica Clínica sem registro em Augustinópolis

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

O setor de fiscalização do CRMV Tocantins está viajando por todo Estado, averiguando a legalidade no funcionamento de estabelecimentos, como registro junto ao Conselho e Responsável Técnico. Em Augustinópolis, a 632 km de Palmas, uma clínica foi notificada por não ter registro. Esta é uma infração grave e deve ser evitada pelos profissionais e empresários. Após a notificação, a empresa tem 30 dias para se regularizar ou apresentar defesa, caso contrário poderá ser multada.

De acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, a fiscalização vai continuar por todos os 139 municípios. “Aquelas empresas que não se enquadram no exercício legal da profissão, assim como os requisitos de bem estar animal, estarão sendo enquadradas nas legislações civil e criminal, podendo sofrer sansões legais”, explicou.

Vale lembrar que o registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados, delas encarregados, são obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões, em razão da atividade básica ou em relação àquela pela qual prestem serviços a terceiros. As firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à Medicina Veterinária e Zootecnia estão obrigadas a registro nos Conselhos de Medicina Veterinária das regiões onde atuarem, segundo a Lei 5517 e a Resolução do CFMV 1117.

Confira o que é preciso para registro junto ao CRMV no site crmvto.gov.br ou clique direto no link https://www.crmvto.gov.br/registro-pj/

28 de fevereiro de 2022

Diretoria e conselheiros realizam Sessão de Julgamento de Processo Ético e Plenária Ordinária

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

O mês de fevereiro foi finalizado com a Sessão de Julgamento de Processo Ético e Plenária Ordinária no CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins. Os encontros, realizados de forma presencial na sede do Conselho em Palmas, contaram com a presença da vice-presidente Railda Marques, da secretária Joseanne Cademartori e da tesoureira Nilda Távora, além dos conselheiros Thiago Tardivo, Pericleon Rocha, Giliarde Almeida e Deuzineide Sousa, e do assessor jurídico Bernardino Abreu.

A Sessão de julgamento de processo ético aconteceu na tarde de quinta, dia 24, e analisou casos de profissionais que cometeram faltas éticas profissionais. Após o julgamento, o filiado pode: ser absolvido ou em caso de penalidade pode receber censura confidencial ou pública, advertência, suspensão ou até mesmo ser cassado e ficar impedido de exercer a profissão. A abertura dos processos ético-profissionais é feita no Regional onde o profissional possui a inscrição. No caso de inscrições secundárias, a competência é pelo local onde se deu o caso.

Já a Sessão Plenária, ocorreu na manhã de sexta, dia 25. Como acontece todos os meses regularmente, Diretoria e conselheiros analisaram solicitações de pessoas físicas e jurídicas, como suspensão de carteiras profissionais, além de debater assuntos administrativos e de gestão do Conselho.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 28 de janeiro de 2022.

CRMV reforça orientação técnica do Ministério da Saúde e do CFMV

24 de fevereiro de 2022

CRMV Tocantins reforça orientação do CFMV e do Ministério da Saúde sobre Lei n°14.228

Assessoria de Comunicação Notícias, Últimas

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins, preocupado com a classe médica-veterinária, com a saúde humana e o bem-estar animal, informa que corrobora às orientações dadas pelo CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária e pelo Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica Nº 14/2022-CGZV/DEIDT/SVS/MS, acerca de recomendações quanto à Lei N°14.228, de 20 de outubro de 2021. A Legislação dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres.

O documento define e uniformiza conceitos de doenças e males em animais e reforça o papel do médico-veterinário. Em consonância com a resolução CFMV n° 1000/2012, a nota compartilha ainda as medidas recomendadas para eutanásia de animais considerados de risco ou sabidamente de relevância para a saúde pública. A nota destaca ainda que o procedimento de eutanásia é atividade privativa do médico veterinário e que os profissionais que atuam em UVZs devem avaliar caso a caso, sobre a real necessidade de eutanásia, considerando as situações de risco para a saúde pública e os dispositivos legais.

A nota do MS ressalta o entendimento que, a Lei N°14.228/2021 não restringe às situações e condições previstas para realização de eutanásia para doenças como leishmaniose visceral e raiva e detalha condições de ( a ) males ou doenças graves; (a1) distúrbio comportamental; (a2) casos em que o animal manifeste doença aguda ou crônica e condição de saúde que apresente um alto risco de morte; (a3) doença ou condição de saúde que impacte negativamente a qualidade de vida do animal e a função diária; (b) casos suspeitos ou animais contactantes daqueles confirmados com doenças infectocontagiosas incuráveis em que não é possível realizar diagnóstico ante mortem; (c) casos confirmados de doenças infectocontagiosas incuráveis (cura clínica ou parasitológica) que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais.

No que se refere à disponibilização da documentação que comprove a legalidade da eutanásia, recomenda aos estados e municípios que estabeleçam procedimentos e fluxos para a solicitação e acesso às informações. Em relação ao exposto no Artigo 3° da Lei N°14.228/2021, nos casos em que haja dúvidas sobre a classificação de restrição da informação dos dados, a Nota recomenda que os profissionais consultem o setor jurídico das instituições em que atuam, se resguardando administrativamente para a realização de suas atividades.

O CRMV Tocantins solicita que os seus profissionais leiam atentamente a Nota Técnica, publicada pelo Ministério da Saúde (veja aqui) e a publicação do CFMV sobre o tema (veja aqui). Reforça a sua preocupação com a usurpação da autonomia profissional que médicos veterinários das UVZs estão sofrendo e se coloca à disposição dos seus profissionais, como um espaço para manifestações e contribuições técnicas para avançar nas medidas relativas à legislação.