Em respeito às tradições católicas, a Diretoria do CRMV Tocantins informa que não haverá expediente na quinta-feira de Endoenças, dia 14 de abril, e sexta-feira Santa, dia 15 de abril deste ano. O atendimento na sede e no escritório regional de Araguaína retornará na segunda, dia 18, das 12 às 18h.
Na quinta-feira de Endoenças, a igreja recorda o dia em que Jesus jantou com os seus apóstolos, episódio conhecido como a Última Ceia, antes de ser crucificado e morto na Sexta-feira Santa.
A Diretoria aproveita a oportunidade para desejar excelente feriado a todos os médicos-veterinários, zootecnistas e empresários filiados ao CRMV Tocantins.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 12 de abril de 2022.
Foi finalizado nesta sexta-feira, dia 08 de abril, o treinamento da equipe do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária para implantação do Suap – Sistema Unificado de Administração Pública. Funcionários, assessores, diretoria e membros do Conselho participaram da capacitação, que começou na segunda, dia 04, na sede em Palmas. O Tocantins foi o quinto estado da Federação a aderir ao Sistema.
Segundo a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca, a ferramenta, desenvolvida pelo CFMV, irá tornar digital todos os processos administrativos e éticos do Conselho, gerando mais celeridade e economia com a redução na impressão de papéis. “O Sistema vem ao encontro das ações de modernização da gestão e o treinamento foi muito importante para que todos entendam como é o Suap e como vai ajudar a melhorar o serviço do Conselho”, explicou a presidente, que durante o encerramento do treinamento leu a Portaria que implantou o Suap no Tocantins, a partir desta data.
Durante a capacitação, a equipe, formada por membros do NAR – Núcleo de Apoio aos Regionais e do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin), fez a apresentação do Sistema, criação do organograma de hierarquia do Conselho, definição dos responsáveis e cadastros gerais, além ministrar oficina, modelagem dos processos e inclusão de um processo por setor. “O Suap ajudará a melhorar os serviços dos setores, sobretudo de cobrança, fiscalização e cadastro de pessoa física e jurídica”, disse o membro do Grupo de Trabalho do CFMV Marcos de Carvalho.
De acordo com o fiscal Jean Damascena, o Suap vai reformular todo o sistema de processos do setor de fiscalização, tornando-o muito mais ágil, assim como fácil acessibilidade aos processos. “Esperamos com isso reduzir erros, vícios e perdas de prazos. Estamos bem animados de que o Sistema irá melhorar ainda mais o serviço da fiscalização”, pontuou.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 08 de abril de 2022.
Aproximando ainda mais o Conselho e dos futuros profissionais da medicina veterinária e zootecnia, a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca participou nesta quarta-feira, dia 06 de abril, de dois eventos para acadêmicos da Unicatólica – Centro Universitário da Católica do Tocantins.
Pela manhã, Márcia falou da Conduta Ética de Estudantes de Medicina Veterinária e também de profissionais formados. A atividade foi desenvolvida pelos acadêmicos e foi coordenada pela professora Karina Perehouskei e contou com um forte bate-papo. “Foi muito boa a troca de experiências, com muitos questionamentos sobre o tema, que é tão importante para todo profissional”, disse a presidente.
À noite, a presidente participou da solenidade de colação de grau dos acadêmicos dos cursos de zootecnia e medicina veterinária, no Centro Universitário. “Retomar a presencialidade e as colações são momentos importantes nos quais os ritos de passagem são feitos e a conclusão de anos de esforços é celebrada. A presença dos conselhos neste sentido é fundamental pois simboliza justamente esta recepção para o mundo do trabalho e estamos muito felizes”, afirma o reitor do Centro Universitário Católica do Tocantins ( UniCatólica), Gillianno Mazzetto.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 07 de abril de 2022.
Estabelecimento comercial do ramo veterinário de Tocantins entrou na justiça contra obrigatoriedade de registro no CRMV do estado, pagamento de anuidade e contratação de Responsável Técnico, mas a Justiça Federal indeferiu a sua reivindicação. A decisão foi assinada no dia 23 de março deste ano e publicada pela 2ª Vara Federal, que reconheceu os argumentos apresentados pelo @crmvtocantins , baseados nos Art. 5º, 6º e 27º da Lei 5.517/68.
A empresa alegou que desenvolve atividades no ramo de comércio varejista de produtos veterinários, rações e seus correlatos e, portanto, não seria necessário o registro, pagamento de anuidade junto ao CRMV-TO e também a contratação de um responsável técnico.
No entanto, foi possível verificar documento constitutivo da empresa que descreve “Atividades veterinárias, atendimento médico-veterinário, clínica, cirurgia e internação”. Nesse caso, mesmo não sendo a principal atividade desenvolvida pela empresa, o juiz decidiu que é necessário o registro no conselho profissional do estado e, consequentemente, o pagamento de anuidade, além da contratação de um médico-veterinário como responsável técnico.
Apesar de caber recurso da decisão, o reconhecimento da Justiça reforça o papel do Sistema CFMV/CRMVs, com destaque à fiscalização dos regionais, que ao fazerem vistorias nos estabelecimentos conferem as documentações e verificam os aspectos técnicos da atividade desenvolvida, garantindo segurança ao cidadão que busca serviços médico-veterinários.
O presidente do CFMV Dr Francisco Cavalcante participou de uma live durante o treinamento da equipe do CRMV Tocantins, nesta quarta-feira, dia 06 de abril. A capacitação começou na segunda, dia 02 e segue até sexta, dia 08, para implantação do Suap – Sistema Único de Administração Pública.
“Queremos parabenizar o Tocantins e os funcionários pela implantação do Suap e dizer que o sistema só trará inúmeros benefícios para o serviço prestado aos profissionais e à sociedade”, comentou o presidente.
A presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca agradeceu ao Conselho Federal pelo apoio e treinamento dos funcionários e comentou que todos estão ansiosos para a total informatização dos processos e documentos do Conselho. “Somos o quinto estado a implantar o Suap, que vai agilizar as ações administrativas, fiscais e do plenário, além de gerar muita economia”, explicou a presidente.
Ascom CRMV TO Andressa Figueiredo Palmas, 06 de abril de 2022.
A semana foi de muitos encontros para a diretoria e conselheiros do CRMV Tocantins. Na quinta, dia 24, foi iniciada a 1ª Câmara Nacional de Presidentes do sistema CFMV/CRMV’s de 2022, que seguiu para esta sexta, dia 25. Na pauta do encontro, debates, palestras e discussões de temas que visam beneficiar os profissionais de medicina veterinária e zootecnia, além de mostrar ações do CFMV e as propostas dos regionais para o ano. A CNP está acontecendo no CRMV Pará e a presidente Márcia Helena da Fonseca está prestigiando o evento de forma on-line.
Na manhã desta sexta, dia 25, também foi realizada virtualmente a IV Reunião da Comissão Permanente do Prodes – Programa para o Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, que contou com a participação da presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca. Também são membros da comissão do Prodes, integrantes do CFMV e conselheiros dos CRMV’s de Minas Gerais e do Paraná.
Logo após, Márcia Helena participou da 307ª Sessão Plenária do CRMV Tocantins, on-line. Durante o encontro com diretoria e conselheiros, foram analisados e jugados processos administrativos, além de apresentado o relatório de gestão da autarquia. O documento, é uma exigência do TCU – Tribunal de Contas da União e será disponibilizado no portal da transparência do site do Conselho. “Todas as ações do Conselho podem ser conferidas no portal da transparência, tanto pela sociedade, filiados, quanto pelo órgão fiscalizador que é o TCU. Isso aumenta anda mais a confiança na nossa administração”, ressaltou a presidente.
A organização da Zootins – Semana do Zootecnista do Tocantins também foi um dos temas abordados durante a sessão plenária. Ela deve ocorrer dentro da Agrotins 2022, que este ano será presencial no Centro Agrotecnológico de Palmas, no período de 10 a 14 de maio. A programação da Zootins, realizada em parceria com a Unicatólica, será divulgada em breve no site e redes sociais do Conselho. “Todos os anos organizamos eventos para debater a profissão e enaltecer a importância dos profissionais. Esse ano será o retorno ao evento presencial, antes suspenso por conta da pandemia”, comentou Márcia Helena. Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 25 de março de 2022.
Os funcionários e assessores do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins irão passar por treinamento para uso do Suap – Sistema Unificado de Administração Pública. O treinamento, que irá acontecer de 4 a 8 de abril, na sede em Palmas, será realizado pela equipe do Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR) e do Departamento de Tecnologia da Informação, do CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária CFMV. Diante disso, não haverá atendimento externo neste período.
Segundo a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca, o Tocantins será o quarto regional a implantar a ferramenta, que irá tornar digital todos os processos administrativos do Conselho. “Estamos realizando outro sonho. O Suap irá promover uma gestão mais eficiente, rápida e ainda sustentável, reduzindo o uso excessivo de papéis, economizando também”, comentou a presidente, acrescentando que profissionais e empresas filiados também serão beneficiados com a maior rapidez na resolução das demandas.
Durante a capacitação, os servidores do CFMV farão a apresentação do Sistema, com criação do organograma, definição dos responsáveis e cadastros gerais, além de teoria e oficina, modelagem dos processos e inclusão de um processo por cada setor.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 24 de março de 2022.
O auditório reformado do CRMV Tocantins está sediando um curso de capacitação em atualização em auditorias e análises fiscais para inspetores e auxiliares da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins. A capacitação começou nesta terça-feira, dia 15, e segue até sexta, dia 18.
De acordo com a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca, a estrutura do Conselho está a disposição das classes. “Sabemos da importância dos cursos de atualização profissional e nossa sede agora está ainda melhor para atender a todos”, comentou.
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 15 de março de 2022.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que no Brasil existem mais de 30 milhões de animais abandonados, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. No Tocantins, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública, em 2020 foram registrados 89 casos de maus tratos contra os animais, já em 2021 esse número cresceu para 266.
O crescimento de 198% no registro de maus-tratos de 2020 para 2021, de acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, pode ter ocorrido devido o aumento de casos com a pandemia e o trabalho de conscientização feito pela imprensa, pelas instituições de proteção animal e pela atuação dos médicos-veterinários e zootecnistas. “O Conselho tem feito várias campanhas que alertam e conclamam os profissionais filiados para auxiliar na conscientização dos direitos dos animais junto aos tutores”, comentou a médica-veterinária.
Além disso, em 2021 houve alteração na Lei de Crimes Ambientais, aumentando a pena para até cinco anos de reclusão para infratores, com acréscimo de um terço caso o animal morra, além de multa e proibição de guarda. Antes a pena era de três meses a um ano de reclusão e multa. “Em vários estados brasileiros já temos visto o registro de agressores de animais presos pelos seus crimes. Isto é um avanço e com o passar do tempo irá se fortalecer, tornando mais comum. Assim esperamos que os casos de maus-tratos reduzam”, explicou Márcia Helena.
O que é crime? Vale lembrar que é crime: praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, principais vítimas desse tipo de crime.
Direitos Segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Animais: todos os animais têm o mesmo direito à vida; todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem; nenhum animal deve ser maltratado e todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
Conheça mais sobre a Lei em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm
Ascom CRMV Tocantins Andressa Figueiredo Palmas, 14 de março de 2022.
Em visitas fiscalizatórias, foram encontradas clínicas em Palmas sem registro no CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A diretoria do Conselho lembra que o registro de empresas e a anotação dos Responsáveis Técnicos são obrigatórios, de acordo com a Lei 5517/68, e com a Resolução 1.177/2017.
“O setor de fiscalização do Conselho está visitando todos os estabelecimentos do Estado para verificar a legalidade no funcionamento dos mesmos. A medida faz parte da função do Conselho de orientar e fiscalizar o exercício das profissões de medicina veterinária e zootecnia, impedindo que charlatões exerçam a profissão ilegalmente, além de incentivar os profissionais e empresas devidamente registrados”, comentou a presidente Márcia Helena da Fonseca.
Após notificação, o estabelecimento tem até 30 dias para se regularizar ou apresentar defesa, caso contrário poderá ser multado no valor de R$ 3.000,00. Se reincidente, a empresa pode ser multada em até R$ 24.000,00.
Devem ser registrados no CRMV Tocantins, firmas, associações, companhias, cooperativas, empresas de economia mista e outras que exercem atividades peculiares à Medicina Veterinária e Zootecnia.