Destaques

29 de agosto de 2022

Eleição no CRMV Tocantins acontece nesta quarta, dia 31

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias conselho, democracia, eleição, escolha, pleito

Os profissionais médicos veterinários e zootecnistas irão participar no próximo dia 31 de agosto, quarta-feira, de eleição para triênio 2022/2025 do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins. O pleito terá uma única chapa (chapa União e Ação) disputando a diretoria, composta por presidente, vice-presidente, tesoureira e secretária-geral, além de seis conselheiros efetivos e seis conselheiros suplentes.

O pleito será on-line e presencial, começando às 9h e seguindo até às 17h, ininterruptamente. Podem votar os profissionais inscritos no Conselho, e que estejam em dia com o financeiro e com o cadastro atualizado no Siscad. Para o voto on-line (profissionais regulares até dia 23 de agosto) os inscritos receberão da empresa contratada Eleja Online, login e senha no e-mail, podendo votar de casa, do trabalho ou até na sede do Conselho.

O voto presencial em separado é destinado para os profissionais que não conseguiram se regularizar ou atualizar o e-mail, até 23 de agosto, e irão fazê-lo até dia 31, data do pleito. Neste caso, os votantes devem se dirigir para a sede do Conselho, localizada na Avenida Teotônio Segurado, quadra 602 Sul, conjunto 01, lote 06, em Palmas.

A Chapa defende a União dos profissionais médicos veterinários e zootecnistas, e ações com foco na luta pela valorização profissional, pelo fortalecimento da saúde pública, da defesa sanitária, da saúde humana, do meio ambiente, da saúde animal e do segmento do agronegócio brasileiro.

A título de informação pública, os membros da Chapa 1: União e Ação são:

Presidente: Márcia Helena da Fonseca
Vice- presidente: Nilda Távora
Secretária-geral: Luana Ribeiro Alves
Financeiro: Giliarde de Almeida

Conselheiros:
Joellington Fonsêca Monteiro
Fernando Loiola Nunes
Deuzineide Sousa Fonseca
Rogério Bezerra Costa Filho
Hellen Núbia C. M. Miranda
Fabiana da Silva C. Chagas
Joseanne Cademartori Lins
Daniele de M. C. Aguiar
Candice C. dos Santos
Taciana de M. Fernandes
Kemmuel de A. Medeiros
Benta Natânia Silva Figueiredo

Assessoria de Comunicação do CRMV TO
Palmas, 29 de agosto de 2022.
Andressa Figueiredo

26 de julho de 2022

Por decisão do TSE, Campanha do Médico-Veterinário será veiculada após o período eleitoral

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Em virtude de o Dia do Médico-Veterinário (9 de setembro) coincidir com o período de vedações legais impostas pela Justiça Eleitoral, compreendido entre 2 de julho (três meses antes das eleições de 2022 do Brasil) e 30 de outubro (em caso de 2º turno), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a autorização para veicular a campanha publicitária institucional em homenagem à data comemorativa.

Em decisão proferida em 25 de julho, o TSE indeferiu o pedido do CFMV e, assim como ocorreu nas eleições de 2018, não autorizou a veiculação de propaganda institucional relativa ao Dia do Médico-Veterinário no período em que as eleições estiverem em curso.

O atual presidente do TSE, Edson Fachin, citou a decisão de quatro anos atrás, proferida na época pelo então presidente da corte, o ministro Luiz Fux: “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.

O CFMV cumprirá a decisão judicial do TSE e toda a divulgação preparada para o Dia do Médico-Veterinário será iniciada quando estiver encerrado o período eleitoral no país.

CER defere registro de chapa para eleição

12 de julho de 2022

CER defere pedido de registro de Chapa para eleição 2022/2025

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 08 de julho, o deferimento unânime da CER – Comissão Eleitoral Regional do pedido de registro de chapa para concorrer ao pleito do triênio 2022/2025 do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A eleição será realizada no dia 31 de agosto, das 9h às 17h, com votos on-lines, presencial e por correio.

A CER que analisou e deferiu o registro da chapa foi composta pelo presidente Méd. Vet. Felipe Carrilho Arantes Ribeiro, o vice-Presidente o Sr. Raydleno Mateus Tavares e a membro Suplente: a Sra. Méd. Vet. Cirlene Gomes Guimarães. Foram verificados vários documentos dos candidatos, como certidões negativas de débitos no âmbito municipal, estadual e federal.

Não foi registrado um segundo pedido de registro de chapa, portanto irá concorrer ao pleito uma única chapa denominada “União e Ação”. A diretoria executiva é composta pela médica Veterinária Márcia Helena da Fonseca como presidente, vice-presidente Nilda Távora, Secretária-geral Luana Ribeiro Alves e Tesoureiro Giliarde Gonçalves de Almeida. Como conselheiros efetivos foram apresentados Joellington Fonseca Monteiro, Fernando Loiola Nunes, Deuzineide Sousa Fonseca, Rogério Bezerra Costa Filho, Hellen Núbia Maciel Miranda e Fabiana da Silva Carneiro Chagas. São conselheiros suplentes Joseanne Cadermatori Lins, Daniela Caetano Aguiar, Candice Colombo dos Santos, Taciana de Melo Fernandes, Kemmuel de Araújo Medeiros e Benta Natânia S. Figueiredo.

Quem vota
Poderão votar médicos-veterinários e zootecnistas adimplentes no Conselho, até o dia 23 de agosto de 2022. Caso o eleitor não se regularizar até este prazo, poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, por voto em separado, conforme artigo 27 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, na sede do CRMV/TO, desde que se regularize até a data do pleito.

Para os eleitores adimplentes, a votação será eletrônica, pelo site eleicaocrmvto.elejaonline.com, nos termos do artigo 33 da RESO CFMV 1298/2019. Também será disponibilizado computadores com acesso à internet na sede do CRMV Tocantins, em Palmas. Caso não participe do pleito e não justifique a ausência será gerada multa para o filiado do Conselho.

Cadastro atualizado
É fundamental que os dados dos filiados estejam atualizados, já que todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para o endereço eletrônico (e-mail) do proﬁssional cadastrado no Conselho, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 12 de julho de 2022.

7 de julho de 2022

CRMV restringe matérias e comentários em mídias sociais, respeitando período eleitoral geral

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Após vasta análise jurídica, o CRMV Tocantins informa que, em cumprimento à legislação eleitoral, irá manter a restrição de matérias e divulgações institucionais que possam infringir as regras da eleição geral brasileira, no site crmvto.gov.br e nas redes sociais. Entendendo a problemática envolvida na desativação das mídias sociais do Conselho, com o fim da comunicação com os profissionais e a sociedade, os canais foram reativados, mas os conteúdos continuarão respeitando as normas do pleito. Outra medida adotada é o bloqueio temporário dos comentários, evitando assim propagandas políticas, mensagens promocionais ou qualquer conteúdo relacionado a candidatos e partidos.

Dessa forma, durante as eleições gerais brasileiras, período que pode ir até 30 de outubro, os conteúdos institucionais divulgados serão de caráter informativo, técnico, educativo e de interesse público, sem qualquer cunho político ou partidário.

Agradecemos a compreensão de todos.

1 de julho de 2022

Conselho suspende mídias sociais e notícias institucionais, devido eleições gerais

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Em cumprimento às restrições impostas pela legislação eleitoral aos atos de comunicação institucional, durante o período legal de três meses que antecedem as eleições gerais brasileiras, compreendido entre 2 de julho e 30 de outubro (em caso de 2º turno), as mídias sociais oficiais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e do CRMV Tocantins, assim como as divulgações institucionais nos sites cfmv.gov.br. e crmvto.gov.br. As medidas visam seguir as orientações da Secretaria de Comunicação, da Presidência da República.

O Conselho Federal e o CRMV Tocantins seguirão apenas com as publicações permitidas em legislação eleitoral, como publicidade legal de atos oficiais ou administrativos que não caracterizem publicidade institucional, nem apresentam conotação eleitoral. Até o fim das eleições, fica suspensa a divulgação de conteúdos noticiosos institucionais, inclusive de eventos, bem como publicidades, comunicação na internet e redes sociais, e todas aquelas submetidas às vedações e não caracterizadas como informações de interesse direto do cidadão vinculadas à prestação de serviços públicos.

Dia do Médico-Veterinário

Em função do Dia do Médico-Veterinário, em 9 de setembro, data que coincide com o período de vedações da legislação eleitoral, o CFMV, assim como fez em 2018, já consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a permissão para veicular campanha publicitária institucional.

O TSE ainda não se manifestou, mas nas eleições anteriores, há quatro anos (2018), o tribunal não autorizou a divulgação da publicidade do Dia do Médico-Veterinário, por entender que “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.

O CFMV aguarda a decisão, que será divulgada aos profissionais e à sociedade assim que for recebida, bem como compartilhada com os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).

Consulte a legislação eleitoral:

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019

Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021

Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom/PR

Cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU) – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2022

Fonte: Conselho Federal de Medicina Veterinária

assessoria jurídica partircipa de encontro nacional - 01.07

1 de julho de 2022

Assessor Jurídico participa de Encontro Nacional em SP

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

O assessor jurídico do CRMV Tocantins Bernardino de Abreu participou do XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMV’s, nos dias 28 e 29 de junho, na sede do CRMV São Paulo. Ao todo, representantes de 22 regionais prestigiaram o evento, que tem como objetivo alinhar, tirar dúvidas e unificar a voz dos setores jurídicos do Sistema. Entre os temas debatidos no evento a conduta ética, questões administrativas e a importância de regras e preceitos que guiam a conduta profissional dos médicos-veterinários e zootecnistas foram abordados, além da revisão de algumas normas.

Segundo Abreu, o encontro das assessorias jurídicas é de grande importância, uma vez que no mesmo tem-se uma percepção melhor dos fatos jurídicos que ocorrem nos demais Regionais, em virtude da peculiaridade de cada região, considerando-se que os Tribunais Regionais Federais têm adotado decisões diversas, quanto a matérias que envolvem interesses e direitos de Conselho Fiscalizadores de Profissão. “A participação no evento foi satisfatória, o que trará ganho na atuação da assessoria jurídica do CRMV/TO, especificamente no que diz respeito à recuperação dos créditos tributários, fonte de receita do Conselho Regional, além de sedimentar os procedimentos processuais a serem observados durante a instrução e julgamento dos processos éticos profissionais”, pontuou.

Além do Tocantins, estiveram presentes advogados e assessores jurídicos dos CRMVs do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 01 de julho de 2022.

30 de junho de 2022

Comissão de Tomada de Contas se reúne na sede

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

A Comissão Permanente de Tomada de Contas do CRMV Tocantins esteve reunida na sede da autarquia nesta quarta-feira, dia 29 de junho. Um relatório final sobre as conquistas e as dificuldades encontradas na gestão 2019/2022 será entregue à atual presidente Márcia Helena da Fonseca.

Composta sempre por cinco conselheiros da gestão de cada triênio, a Comissão Permanente de Tomada de Contas tem como funções examinar e emitir pareceres sobre as contas do CRMV-TO, por meio da análise dos balanços mensais e do relatório contábil anual da entidade. A comissão é a primeira instância do controle fiscal e contábil e responde ao Tribunal de Contas da União.

A atual Comissão tem como membros, os conselheiros Giliarde Almeida (presidente da Comissão), Sidney Andrade, Deuzineide Fonseca, e como membros suplentes Marco Antonio Junior e Thiago Tardivo. Todas as prestações de contas do Regional estão disponíveis e podem ser consultadas no Portal da Transparência do site crmvto.gov.br.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 30 de junho de 2022.

festas juninas e os pets - como protege-los

24 de junho de 2022

Festas juninas e os pets: como protegê-los!

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias animais, aves, cães, festas juninas, fogos, gatos, pets

As festas juninas são muito esperadas pelos humanos, mas aos animais podem causar estresse e ansiedade. Além das bombinhas, os fogos de artifício, são responsáveis por gerar problemas com cães, gatos e até aves. Isso porque os animais são mais sensíveis aos ruídos dos foguetes e fogos e podem entrar em pânico para fugir do barulho e se machucarem.

“Por isso, é importante que os tutores fiquem atentos aos sinais clínicos dos pets e procurem resolver o problema, deixando os mesmos em casa, protegidos do barulho e nunca sozinhos durante o foguetório”, explicou a médica-veterinária e tesoureira do CRMV Tocantins Nilda Távora.

Outra dica importante é não deixá-los presos com correntes e coleiras, já que na agitação podem se machucar de forma grave. “Alguns animais não apresentam pânico com barulhos altos, mas outros sim. Nestes casos, o médico-veterinário ou zootecnista da área de comportamento animal deve auxiliar com a prescrição do tratamento mais adequado”, pontuou Nilda.

Dicas
– Mantenha seu pet dentro de casa ou em algum lugar seguro;
– Não prenda o animal com correntes ou coleiras;
– Evite fugas, fechando portas, janelas e portões;
– Tente distrair os animais com brincadeiras;
– Não deixe que os animais comam pratos juninos que podem fazer muito mal ao animal, como pamonhas, canjicas, doces, entre outros;
– Consulte um profissional de confiança; e
– Nunca dê medicação sem indicação médica.

Ascom CRMV – Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 24 de junho de 2022.

1 de junho de 2022

CRMV TO abre renegociação de dívidas com até 90% de desconto em juros e multas

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias anuidade, conselho, crmvto, dívidas, filiados, renegociação, tocantins

O Setor Financeiro do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins está renegociando dívidas dos médicos veterinários, zootecnistas e empresários filiados. Com o acordo, o profissional ou empresa poderão receber até 90% de descontos sobre juros e multas referente à anuidade.

Vale lembrar que a anuidade 2022 não sofreu reajuste e o prazo para pagamento venceu no último dia 31 de maio. Os interessados em negociar a dívida devem entrar em contato pelos números 63 3214-2558 ou 63 99109-5117 (whatts).

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 01 de junho de 2022.

26 de maio de 2022

Publicado Edital de Convocação para Assembléia Geral Eleitoral

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias dou, edital, eleição, triênio 2022/2025

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, dia 26 de maio, o Edital Geral para Assembléia Geral Eleitoral do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. O pleito será realizado no dia 31 de agosto de 2022, das 9h às 17h, para composição da nova Diretoria, conselheiros efetivos e suplentes para o triênio 2022/2025. Caso nenhuma das chapas inscritas atinja a maioria dos votos, haverá 2º turno, previsto para dia 28 de setembro.

Poderão votar médicos-veterinários e zootecnistas adimplentes no Conselho, até o dia 23 de agosto de 2022. Caso o eleitor não se regularizar até este prazo, poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, por voto em separado, conforme artigo 27 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, na sede do CRMV/TO, desde que se regularize até a data do pleito.

Para os eleitores adimplentes, a votação será eletrônica, pelo site eleicaocrmvto.elejaonline.com, nos termos do artigo 33 da RESO CFMV 1298/2019. Também será disponibilizado computador (es) com acesso à internet na sede do CRMV Tocantins, em Palmas. Caso não participe do pleito e não justifique a ausência será gerada multa para o filiado.

É fundamental que os dados dos filiados estejam atualizados, já que todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para o endereço eletrônico (e-mail) do proﬁssional cadastrado no Conselho, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso.

Chapas
Estão aptos a participar do processo eleitoral todos os médicos-veterinários e zootecnistas inscritos com registros primários no CRMV Tocantins, desde que estejam regulares com as obrigações e não tenham impedimentos administrativos ou judiciais. As inscrições das chapas devem ser realizadas por meio de requerimento para registro de candidatura protocolado na sede do CRMV Tocantins, em dias úteis, das 12h às 18h, até 1º de julho de 2022, na forma do art. 20 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº 1298/2019.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 26 de maio de 2022.