Por decisão do TSE, Campanha do Médico-Veterinário será veiculada após o período eleitoral
Em virtude de o Dia do Médico-Veterinário (9 de setembro) coincidir com o período de vedações legais impostas pela Justiça Eleitoral, compreendido entre 2 de julho (três meses antes das eleições de 2022 do Brasil) e 30 de outubro (em caso de 2º turno), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a autorização para veicular a campanha publicitária institucional em homenagem à data comemorativa.
Em decisão proferida em 25 de julho, o TSE indeferiu o pedido do CFMV e, assim como ocorreu nas eleições de 2018, não autorizou a veiculação de propaganda institucional relativa ao Dia do Médico-Veterinário no período em que as eleições estiverem em curso.
O atual presidente do TSE, Edson Fachin, citou a decisão de quatro anos atrás, proferida na época pelo então presidente da corte, o ministro Luiz Fux: “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.
O CFMV cumprirá a decisão judicial do TSE e toda a divulgação preparada para o Dia do Médico-Veterinário será iniciada quando estiver encerrado o período eleitoral no país.
Devido o aumento no número de casos de Covid-19, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 12 de julho, a 311ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A reunião aconteceu pela plataforma gratuita googlemeat, e contou com a participação da vice-presidente, que presidiu a mesma, da tesoureira da secretária geral e de quatro conselheiros, além do assessor jurídico e da assessora da presidência.
Foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 08 de julho, o deferimento unânime da CER – Comissão Eleitoral Regional do pedido de registro de chapa para concorrer ao pleito do triênio 2022/2025 do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A eleição será realizada no dia 31 de agosto, das 9h às 17h, com votos on-lines, presencial e por correio.
Após vasta análise jurídica, o CRMV Tocantins informa que, em cumprimento à legislação eleitoral, irá manter a restrição de matérias e divulgações institucionais que possam infringir as regras da eleição geral brasileira, no site crmvto.gov.br e nas redes sociais. Entendendo a problemática envolvida na desativação das mídias sociais do Conselho, com o fim da comunicação com os profissionais e a sociedade, os canais foram reativados, mas os conteúdos continuarão respeitando as normas do pleito. Outra medida adotada é o bloqueio temporário dos comentários, evitando assim propagandas políticas, mensagens promocionais ou qualquer conteúdo relacionado a candidatos e partidos.
A Comissão Permanente de Tomada de Contas do CRMV Tocantins esteve reunida na sede da autarquia nesta quarta-feira, dia 29 de junho. Um relatório final sobre as conquistas e as dificuldades encontradas na gestão 2019/2022 será entregue à atual presidente Márcia Helena da Fonseca.
Aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 28 de junho, a 310ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins, com parte da Diretoria e dos conselheiros. A reunião foi presidida pela vice-presidente Railda Marques, cobrindo as férias da presidente Márcia Helena da Fonseca. Participaram da reunião, além da vice-presidente, a secretária Joseanne Cademarttori, a tesoureira Nilda Távora, os conselheiros Giliarde Almeida, Deuzineide Fonseca, Rodrigo Pardo e Sidney de Andrade.
As festas juninas são muito esperadas pelos humanos, mas aos animais podem causar estresse e ansiedade. Além das bombinhas, os fogos de artifício, são responsáveis por gerar problemas com cães, gatos e até aves. Isso porque os animais são mais sensíveis aos ruídos dos foguetes e fogos e podem entrar em pânico para fugir do barulho e se machucarem.