Portarias CRMV TO

PORTARIA 22/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 13 de abril de 2026Nomeia Coordenadora de Comissões Assessoras e Grupos de Trabalho do CRMV-TO, e dá outras providências.​​​​​​​O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA – CRMV-TO -, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 11, Alínea “i” da Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de […]

PORTARIA 21/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 9 de abril de 2026Dispõe sobre a designação do responsável pelo Planejamento Estratégico no âmbito do CRMV-TO.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 5.517, de 23 de Outubro de 1968 e a Resolução CFMV nº 591/1992 – Regimento Interno Padrão,CONSIDERANDO a necessidade de organização, alinhamento institucional e definição de diretrizes estratégicas para o aprimoramento das atividades finalísticas e administrativas deste […]

PORTARIA 20/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 8 de abril de 2026CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS.A  PRESIDENTE  DO  CONSELHO  REGIONAL  DE  MEDICINAVETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Art. 11, alínea t, da Resolução 591, de 26 de junho de 1992, […]

PORTARIA 19/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 27 de março de 2026Retifica PORTARIA 17/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 26 de março de 2026 que concede a Data-Base aos funcionários (empregados) públicos efetivos do CRMV/TO, e consequentemente altera a Tabela Salarial dos Cargos Efetivos, constante do Anexo 3 da Resolução CRMV/TO nº. 44, de 23 de fevereiro de 2024.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA […]

PORTARIA 18/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 26 de março de 2026Dispõe sobre a designação de Conselheiro Suplente para substituição de Conselheira Efetiva na 359ª Sessão Plenária Ordinária do CRMV-TO.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de […]

PORTARIA 17/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 26 de março de 2026Concede a Data-Base aos funcionários (empregados) públicos efetivos do CRMV/TO, e consequentemente altera a Tabela Salarial dos Cargos Efetivos, constante do Anexo 3 da Resolução CRMV/TO nº. 44, de 23 de fevereiro de 2024.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no […]

PORTARIA 16/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 11 de março de 2026HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO  ESPECIAL DE DESEMPENHO E ESTABELECE  A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR  DO CRMV-TO.O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.18, “i”, da Lei Nº 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Art. 11, […]

PORTARIA 15/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 3 de março de 2026CONSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA MEDICINA VETERINÁRIA (CEEMV) DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da […]

PORTARIA 14/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de março de 2026CONSTITUI A COMISSÃO DE INSPEÇÃO, SEGURANÇA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E SAÚDE PÚBLICA DO CRMV/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18 da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e […]

PORTARIA 13/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de março de 2026CONSTITUI A COMISSÃO DE UMA SÓ SAÚDE DO CRMV/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.​​​​​​​O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 18 da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Artigo […]

PORTARIA 12/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de março de 2026CONSTITUI A COMISSÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18 da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Artigo 11, alíneas “i” e […]

PORTARIA 11/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de março de 2026CONSTITUI A COMISSÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS CLÍNICOS DE PEQUENOS ANIMAIS DO CRMV-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de […]

PORTARIA 10/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 23 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a remuneração da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO cargo em comissão do CRMV/TO.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, […]

PORTARIA 9/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 4 de fevereiro de 2026 CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o Art. 11, alínea t, da Resolução […]

PORTARIA 8/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de fevereiro de 2026Retificar 1/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 7 de janeiro de 2026que Constitui Comissão de Admissibilidade de Processos Éticos Profissionais.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de 1968, e o […]

PORTARIA 7/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de fevereiro de 2026Designa empregados para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros, e Equipe de Apoio no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins – CRMV-TO.  O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCATINS – CRMV-TO no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, […]

PORTARIA 6/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de fevereiro de 2026Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, relativamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do […]

PORTARIA 5/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 2 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a normatização do uso dos veículos oficiais no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins – CRMV-TO e dá outras providências.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

PORTARIA 4/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 19 de janeiro de 2026RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 3/2026 QUE CONSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO PERMANETE DE PATRIMÔNIO DO CRMV-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, da Lei […]

PORTARIA 3/2026 – PR/TO/DE/TO/PLENARIO/TO/CRMV-TO/SISTEMA, de 14 de janeiro de 2026CONSTITUIR E DESIGNAR A COMISSÃO PERMANETE DE PATRIMÔNIO DO CRMV-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS – CRMV-TO, no uso da atribuição que lhe confere o Art.18, alínea i, da Lei 5.517 de 23 de outubro de […]