Desde o dia 02 de janeiro, os médicos-veterinários e zootecnistas de todo o País estão sendo convocados para realizar o recadastramento profissional no Sistema Siscad. Com a atualização dos dados pessoais, formação e ramo de atividade, além do upload de documentos comprobatórios de identificação, os profissionais recebem a versão digital da nova cédula de identidade profissional. No Tocantins, a médica-veterinária recém-formada Amanda Milhomem Donato Machado foi a primeira a emitir o documento de forma on-line.
Depois de enviar todas as informações e pagar a taxa, as informações eletronicamente registradas por Amanda foram conferidas e homologadas por funcionários do CRMV Tocantins. “Para a produção da cédula física, o regional envia os dados já validados ao CFMV, que se encarregará da impressão. A partir de fevereiro, os CRMVs receberão mensalmente as cédulas produzidas e farão a entrega”, explicou a presidente do CRMV Tocantins Márcia Helena da Fonseca.
Para Amanda a transição do físico para o digital é um marco histórico que traduz a busca pela agilidade e eficiência nos serviços públicos. “A liberação do número de registro profissional permanente e de imediato foi essencial para que eu pudesse finalizar uma contratação de trabalho, e antes isto não era possível. A praticidade que esta mudança nos trouxe é formidável, e eu agradeço pessoalmente aos funcionários do CRMV TO, em especial ao Mateus e a Viviane, por terem me orientado e auxiliado neste processo que marca positivamente o início da minha vida profissional”, comentou a profissional.
Gratuito
Por dois anos, os profissionais que fizerem o recadastramento digital, de forma voluntária, receberão a nova cédula de identidade profissional gratuitamente. O documento terá novo formato físico, mais moderno, compacto, em material durável.
As características da cédula profissional continuam valendo: fé pública, validade nacional como documento de identificação e obrigatória para o exercício legal das profissões. As cédulas terão QR-Code para confirmar a autenticidade e garantir as normas de segurança da informação e de privacidade de dados.
TIRA DÚVIDAS
O recadastramento já começou?
Sim, está disponível desde o primeiro dia útil de 2023, bem como a emissão das novas cédulas profissionais. Importante: os profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem obter informações diretamente nos sites de seus regionais.
Preciso comparecer ao CRMV para me recadastrar?
Não. Toda a documentação necessária, inclusive foto para emissão da nova cédula e a atualização de dados será feita on-line, via Siscad.
Qual será o formato da nova cédula física?
Será rígida, em policarbonato, contendo QR code
Como será o envio ou a retirada da nova cédula física?
Cada CRMV terá sua própria definição para o envio da nova cédula física.
Como obtenho a carteira digital?
A cédula profissional digital (eletrônica) ficará disponível no aplicativo do CFMV, que deverá ficar aberto no dispositivo móvel. O QR code faz a validação do documento.
Quanto custa a nova cédula?
É gratuita, por dois anos, desde que o profissional já inscrito no CRMV faça o recadastramento. A substituição da cédula profissional atual pelos modelos físico e digital é tratada nas Resoluções nº 1.503/2022 e nº 1.475/2022. Para novas inscrições, o valor da cédula é de R$ 82,00 (oitenta e dois reais).
Sou de São Paulo/Minas Gerais e não consigo fazer meu recadastramento via Siscad. Como proceder?
O recadastramento dos profissionais desses dois estados será diretamente pelo sistema deles. Aguarde informações do CRMV-SP sobre o tema. Já o CRMV-MG iniciará o recadastramento em fevereiro e está divulgando informações em seu site.
Sou obrigado a me recadastrar?
O recadastramento não é obrigatório. Porém, ao se recadastrar, o profissional mantém seus dados atualizados perante o seu regional e o CFMV, facilitando a comunicação entre as partes, além de ter acesso às novas cédulas (física, em policarbonato, e digital).
Posso manter a minha antiga cédula profissional?
As cédulas de identidade profissional anteriormente expedidas pelos CRMVs continuarão válidas.
Preciso substituir a cédula provisória?
As carteiras profissionais provisórias expiram no prazo nelas descrito e deverão ser substituídas, obrigatoriamente, pelas novas cédulas.
Como se recadastrar?
No site do CFMV, pelo link https://www.cfmv.gov.br/recadastramento/, há um botão lateral que leva diretamente ao recadastramento, mediante login e senha. Também é possível acessar o seu perfil no Siscad e clicar no botão Realizar Recadastramento.
Atenção! Profissionais dos estados de São Paulo e Minas Gerais devem buscar orientações diretamente nos sites de seus CRMVs.
A nova cédula será aceita como documento oficial?
Sim! Conforme a Lei nº 5.517/1968, a cédula de identidade profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária serve como documento de identidade, tendo fé pública, e o novo formato das cédulas não altera isso.
Os profissionais serão contatados individualmente para realizarem a atualização de cadastro?
Não, as campanhas nos nossos meios de comunicação serão a única forma de se informar sobre o recadastramento. O profissional interessado deverá acessar o Siscad (ou o sistema de seu CRMV, no caso de SP e MG) para efetuar o recadastramento.
Quanto tempo demora a produção e liberação das cédulas novas?
A cédula digital fica disponível logo que o regional faz a análise dos dados informados e os valida. Para a produção da cédula física, o regional envia os dados já validados ao CFMV, que se encarregará da impressão. A partir de fevereiro, os CRMVs receberão mensalmente as cédulas produzidas e farão a entrega na forma que definirem.
O tempo para produção das cédulas é o mesmo para os novos profissionais?
Sim.
Como deverá ser feito o envio da foto para o recadastramento?
A foto deverá estar em formato digital, em formato de imagem, em alguma das seguintes extensões de arquivo: JPG, PNG ou JPEG.
De quem é a responsabilidade pela emissão da cédula?
O regional realiza a análise dos documentos e, após aprovação, encaminha para que o CFMV providencie a impressão externa do documento.
Em caso de transferência de UF, a cédula digital é automaticamente cancelada?
Sim.
Os profissionais já cadastrados no sistema podem solicitar a cédula digital?
Sim, por meio do recadastramento. Para eles, a emissão das novas cédulas será gratuita pelo período de dois anos (até o final de 2024).
Quem solicitou o registro definitivo já receberá o novo modelo?
Para quem solicitou até final de dezembro o registro definitivo e teve a inscrição homologada ainda sob a vigência da Resolução nº 1.041, ficará ainda com a cédula provisória. Ao fim do prazo de validade, para requerer as novas cédulas (física e digital), será necessário realizar o recadastramento.
É possível realizar a troca de UF do CRMV por meio do app?
O processo de transferência pelo sistema ainda não está disponível, ou seja, será necessário realizar no formato antigo, comparecendo ao regional para o qual se está solicitando transferência.
Quem mudou o sobrenome pode fazer o recadastramento e receber a nova cédula?
Os profissionais que mudaram o sobrenome devem, ao fazer o recadastramento, juntar documento que comprove a alteração.
Como fica a situação das cédulas provisórias?
Desde 1º de janeiro de 2023, não existem mais inscrições provisórias. Toda inscrição homologada já se tornará definitiva. Quem realiza a primeira inscrição deverá pagar o valor da cédula, de R$ 82,00 (oitenta e dois reais)
Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 11 de janeiro de 2023