Equique visita três rotas e fecha outubro com 867 fiscalizações  

O setor de fiscalização do CRMV Tocantins esteve no mês de outubro cumprindo agenda em três rotas do Estado. Do dia 7 a 12 de outubro, a equipe esteve na região de Formoso do Araguaia, do dia 14 a 19 na região de Lagoa da Confusão, e do dia 21 a 25, na região de Colinas. Ao todo foram 112 inspeções realizadas, sendo emitidos 76 Termos de Constatação, 15 Termos de Fiscalização e 21 Autos de Infração.

Com as últimas visitas, o CRMV fechou o mês de outubro com 867 fiscalizações. O número representa um aumento de 22%, se comparado ao ano de 2023. “O ano ainda não acabou, temos previstas novas fiscalizações em novembro e dezembro. Então o número de fiscalizações será ainda maior quando finalizarmos 2024, mostrando o compromisso do Conselho com o exercício legal, a ética profissional e com a valorização das classes”, explicou a presidente Márcia Helena da Fonseca.

Outro dado expressivo é no registro de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, que gira em torno de 800 documentos. “São recordes que estamos batendo “São recordes que estamos batendo, e isso nos deixa muito satisfeitos pois mostra que o CRMV tem cumprindo sua missão e os profissionais também estão engajados”, concluiu a vice-presidente Nilda Costa.

Como proceder

Se o estabelecimento foi autuado, o profissional ou empresário tem 30 dias corridos da data da autuação para regularizar a situação ou apresentar defesa. Se necessário, o profissional também pode solicitar uma extensão deste prazo. Decorrido o prazo de 30 dias, sem regularização ou apresentação de defesa, será lavrado auto de multa.