Destaques

CER defere registro de chapa para eleição

12 de julho de 2022

CER defere pedido de registro de Chapa para eleição 2022/2025

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 08 de julho, o deferimento unânime da CER – Comissão Eleitoral Regional do pedido de registro de chapa para concorrer ao pleito do triênio 2022/2025 do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. A eleição será realizada no dia 31 de agosto, das 9h às 17h, com votos on-lines, presencial e por correio.

A CER que analisou e deferiu o registro da chapa foi composta pelo presidente Méd. Vet. Felipe Carrilho Arantes Ribeiro, o vice-Presidente o Sr. Raydleno Mateus Tavares e a membro Suplente: a Sra. Méd. Vet. Cirlene Gomes Guimarães. Foram verificados vários documentos dos candidatos, como certidões negativas de débitos no âmbito municipal, estadual e federal.

Não foi registrado um segundo pedido de registro de chapa, portanto irá concorrer ao pleito uma única chapa denominada “União e Ação”. A diretoria executiva é composta pela médica Veterinária Márcia Helena da Fonseca como presidente, vice-presidente Nilda Távora, Secretária-geral Luana Ribeiro Alves e Tesoureiro Giliarde Gonçalves de Almeida. Como conselheiros efetivos foram apresentados Joellington Fonseca Monteiro, Fernando Loiola Nunes, Deuzineide Sousa Fonseca, Rogério Bezerra Costa Filho, Hellen Núbia Maciel Miranda e Fabiana da Silva Carneiro Chagas. São conselheiros suplentes Joseanne Cadermatori Lins, Daniela Caetano Aguiar, Candice Colombo dos Santos, Taciana de Melo Fernandes, Kemmuel de Araújo Medeiros e Benta Natânia S. Figueiredo.

Quem vota
Poderão votar médicos-veterinários e zootecnistas adimplentes no Conselho, até o dia 23 de agosto de 2022. Caso o eleitor não se regularizar até este prazo, poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, por voto em separado, conforme artigo 27 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, na sede do CRMV/TO, desde que se regularize até a data do pleito.

Para os eleitores adimplentes, a votação será eletrônica, pelo site eleicaocrmvto.elejaonline.com, nos termos do artigo 33 da RESO CFMV 1298/2019. Também será disponibilizado computadores com acesso à internet na sede do CRMV Tocantins, em Palmas. Caso não participe do pleito e não justifique a ausência será gerada multa para o filiado do Conselho.

Cadastro atualizado
É fundamental que os dados dos filiados estejam atualizados, já que todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para o endereço eletrônico (e-mail) do proﬁssional cadastrado no Conselho, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 12 de julho de 2022.

7 de julho de 2022

CRMV restringe matérias e comentários em mídias sociais, respeitando período eleitoral geral

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Após vasta análise jurídica, o CRMV Tocantins informa que, em cumprimento à legislação eleitoral, irá manter a restrição de matérias e divulgações institucionais que possam infringir as regras da eleição geral brasileira, no site crmvto.gov.br e nas redes sociais. Entendendo a problemática envolvida na desativação das mídias sociais do Conselho, com o fim da comunicação com os profissionais e a sociedade, os canais foram reativados, mas os conteúdos continuarão respeitando as normas do pleito. Outra medida adotada é o bloqueio temporário dos comentários, evitando assim propagandas políticas, mensagens promocionais ou qualquer conteúdo relacionado a candidatos e partidos.

Dessa forma, durante as eleições gerais brasileiras, período que pode ir até 30 de outubro, os conteúdos institucionais divulgados serão de caráter informativo, técnico, educativo e de interesse público, sem qualquer cunho político ou partidário.

Agradecemos a compreensão de todos.

1 de julho de 2022

Conselho suspende mídias sociais e notícias institucionais, devido eleições gerais

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

Em cumprimento às restrições impostas pela legislação eleitoral aos atos de comunicação institucional, durante o período legal de três meses que antecedem as eleições gerais brasileiras, compreendido entre 2 de julho e 30 de outubro (em caso de 2º turno), as mídias sociais oficiais do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e do CRMV Tocantins, assim como as divulgações institucionais nos sites cfmv.gov.br. e crmvto.gov.br. As medidas visam seguir as orientações da Secretaria de Comunicação, da Presidência da República.

O Conselho Federal e o CRMV Tocantins seguirão apenas com as publicações permitidas em legislação eleitoral, como publicidade legal de atos oficiais ou administrativos que não caracterizem publicidade institucional, nem apresentam conotação eleitoral. Até o fim das eleições, fica suspensa a divulgação de conteúdos noticiosos institucionais, inclusive de eventos, bem como publicidades, comunicação na internet e redes sociais, e todas aquelas submetidas às vedações e não caracterizadas como informações de interesse direto do cidadão vinculadas à prestação de serviços públicos.

Dia do Médico-Veterinário

Em função do Dia do Médico-Veterinário, em 9 de setembro, data que coincide com o período de vedações da legislação eleitoral, o CFMV, assim como fez em 2018, já consultou oficialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a permissão para veicular campanha publicitária institucional.

O TSE ainda não se manifestou, mas nas eleições anteriores, há quatro anos (2018), o tribunal não autorizou a divulgação da publicidade do Dia do Médico-Veterinário, por entender que “não denota maiores prejuízos à sociedade brasileira a vedação da veiculação da referida propaganda institucional no período vedado, a ponto de reclamar o afastamento do disposto no art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97, por caracterização de sua ressalva, qual seja, a gravidade ou a urgência”.

O CFMV aguarda a decisão, que será divulgada aos profissionais e à sociedade assim que for recebida, bem como compartilhada com os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs).

Consulte a legislação eleitoral:

Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Resolução TSE nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019

Resolução TSE nº 23.674, de 16 de dezembro de 2021

Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República – Secom/PR

Cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU) – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2022

Fonte: Conselho Federal de Medicina Veterinária

assessoria jurídica partircipa de encontro nacional - 01.07

1 de julho de 2022

Assessor Jurídico participa de Encontro Nacional em SP

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

O assessor jurídico do CRMV Tocantins Bernardino de Abreu participou do XVI Encontro dos Advogados e Assessores Jurídicos do Sistema CFMV/CRMV’s, nos dias 28 e 29 de junho, na sede do CRMV São Paulo. Ao todo, representantes de 22 regionais prestigiaram o evento, que tem como objetivo alinhar, tirar dúvidas e unificar a voz dos setores jurídicos do Sistema. Entre os temas debatidos no evento a conduta ética, questões administrativas e a importância de regras e preceitos que guiam a conduta profissional dos médicos-veterinários e zootecnistas foram abordados, além da revisão de algumas normas.

Segundo Abreu, o encontro das assessorias jurídicas é de grande importância, uma vez que no mesmo tem-se uma percepção melhor dos fatos jurídicos que ocorrem nos demais Regionais, em virtude da peculiaridade de cada região, considerando-se que os Tribunais Regionais Federais têm adotado decisões diversas, quanto a matérias que envolvem interesses e direitos de Conselho Fiscalizadores de Profissão. “A participação no evento foi satisfatória, o que trará ganho na atuação da assessoria jurídica do CRMV/TO, especificamente no que diz respeito à recuperação dos créditos tributários, fonte de receita do Conselho Regional, além de sedimentar os procedimentos processuais a serem observados durante a instrução e julgamento dos processos éticos profissionais”, pontuou.

Além do Tocantins, estiveram presentes advogados e assessores jurídicos dos CRMVs do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 01 de julho de 2022.

30 de junho de 2022

Comissão de Tomada de Contas se reúne na sede

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

A Comissão Permanente de Tomada de Contas do CRMV Tocantins esteve reunida na sede da autarquia nesta quarta-feira, dia 29 de junho. Um relatório final sobre as conquistas e as dificuldades encontradas na gestão 2019/2022 será entregue à atual presidente Márcia Helena da Fonseca.

Composta sempre por cinco conselheiros da gestão de cada triênio, a Comissão Permanente de Tomada de Contas tem como funções examinar e emitir pareceres sobre as contas do CRMV-TO, por meio da análise dos balanços mensais e do relatório contábil anual da entidade. A comissão é a primeira instância do controle fiscal e contábil e responde ao Tribunal de Contas da União.

A atual Comissão tem como membros, os conselheiros Giliarde Almeida (presidente da Comissão), Sidney Andrade, Deuzineide Fonseca, e como membros suplentes Marco Antonio Junior e Thiago Tardivo. Todas as prestações de contas do Regional estão disponíveis e podem ser consultadas no Portal da Transparência do site crmvto.gov.br.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 30 de junho de 2022.

festas juninas e os pets - como protege-los

24 de junho de 2022

Festas juninas e os pets: como protegê-los!

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias animais, aves, cães, festas juninas, fogos, gatos, pets

As festas juninas são muito esperadas pelos humanos, mas aos animais podem causar estresse e ansiedade. Além das bombinhas, os fogos de artifício, são responsáveis por gerar problemas com cães, gatos e até aves. Isso porque os animais são mais sensíveis aos ruídos dos foguetes e fogos e podem entrar em pânico para fugir do barulho e se machucarem.

“Por isso, é importante que os tutores fiquem atentos aos sinais clínicos dos pets e procurem resolver o problema, deixando os mesmos em casa, protegidos do barulho e nunca sozinhos durante o foguetório”, explicou a médica-veterinária e tesoureira do CRMV Tocantins Nilda Távora.

Outra dica importante é não deixá-los presos com correntes e coleiras, já que na agitação podem se machucar de forma grave. “Alguns animais não apresentam pânico com barulhos altos, mas outros sim. Nestes casos, o médico-veterinário ou zootecnista da área de comportamento animal deve auxiliar com a prescrição do tratamento mais adequado”, pontuou Nilda.

Dicas
– Mantenha seu pet dentro de casa ou em algum lugar seguro;
– Não prenda o animal com correntes ou coleiras;
– Evite fugas, fechando portas, janelas e portões;
– Tente distrair os animais com brincadeiras;
– Não deixe que os animais comam pratos juninos que podem fazer muito mal ao animal, como pamonhas, canjicas, doces, entre outros;
– Consulte um profissional de confiança; e
– Nunca dê medicação sem indicação médica.

Ascom CRMV – Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 24 de junho de 2022.

1 de junho de 2022

CRMV TO abre renegociação de dívidas com até 90% de desconto em juros e multas

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias anuidade, conselho, crmvto, dívidas, filiados, renegociação, tocantins

O Setor Financeiro do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins está renegociando dívidas dos médicos veterinários, zootecnistas e empresários filiados. Com o acordo, o profissional ou empresa poderão receber até 90% de descontos sobre juros e multas referente à anuidade.

Vale lembrar que a anuidade 2022 não sofreu reajuste e o prazo para pagamento venceu no último dia 31 de maio. Os interessados em negociar a dívida devem entrar em contato pelos números 63 3214-2558 ou 63 99109-5117 (whatts).

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 01 de junho de 2022.

26 de maio de 2022

Publicado Edital de Convocação para Assembléia Geral Eleitoral

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias dou, edital, eleição, triênio 2022/2025

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, dia 26 de maio, o Edital Geral para Assembléia Geral Eleitoral do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins. O pleito será realizado no dia 31 de agosto de 2022, das 9h às 17h, para composição da nova Diretoria, conselheiros efetivos e suplentes para o triênio 2022/2025. Caso nenhuma das chapas inscritas atinja a maioria dos votos, haverá 2º turno, previsto para dia 28 de setembro.

Poderão votar médicos-veterinários e zootecnistas adimplentes no Conselho, até o dia 23 de agosto de 2022. Caso o eleitor não se regularizar até este prazo, poderá participar da eleição apenas pelo meio presencial, por voto em separado, conforme artigo 27 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, na sede do CRMV/TO, desde que se regularize até a data do pleito.

Para os eleitores adimplentes, a votação será eletrônica, pelo site eleicaocrmvto.elejaonline.com, nos termos do artigo 33 da RESO CFMV 1298/2019. Também será disponibilizado computador (es) com acesso à internet na sede do CRMV Tocantins, em Palmas. Caso não participe do pleito e não justifique a ausência será gerada multa para o filiado.

É fundamental que os dados dos filiados estejam atualizados, já que todas as informações referentes à votação eletrônica serão encaminhadas para o endereço eletrônico (e-mail) do proﬁssional cadastrado no Conselho, inclusive, os procedimentos relacionados à votação eletrônica e a senha de acesso.

Chapas
Estão aptos a participar do processo eleitoral todos os médicos-veterinários e zootecnistas inscritos com registros primários no CRMV Tocantins, desde que estejam regulares com as obrigações e não tenham impedimentos administrativos ou judiciais. As inscrições das chapas devem ser realizadas por meio de requerimento para registro de candidatura protocolado na sede do CRMV Tocantins, em dias úteis, das 12h às 18h, até 1º de julho de 2022, na forma do art. 20 da Resolução CFMV nº. 1298/2019, devendo o requerimento obedecer a todos os requisitos descritos na Resolução CFMV nº 1298/2019.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 26 de maio de 2022.

31 de janeiro de 2022

Números de inscritos no CRMV Tocantins e ARTs crescem em 2021

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

O número de novos profissionais inscritos no CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins cresceu 55% em 2021, se comparado ao ano de 2020, e 68%, se comparado com o ano de 2019 (antes da pandemia). Segundo os dados, foram 174 novos médicos-veterinários e zootecnistas inscritos em 2021, contra 112 em 2020 e 103 em 2019.

Os dados também são muito positivos com relação ao número de novas empresas inscritas no Conselho, registrando um acréscimo de 54%, em 2021, e 13% se comparado a 2019. O número de ART homologadas também aumentou 21% de 2020 para 2021, e 2% se comparado com 2019. Em 2021 foram 574 ARTs, contra 471 em 2020 e 558 em 2019.

De acordo com a presidente Márcia Helena da Fonseca, os números mostram a retomada do mercado de trabalho, após o ano crítico de pandemia em 2020. “Ficamos muito felizes em ver o reestabelecimento dos setores e isso é provado através dos dados. O Conselho tem trabalhado bastante pela valorização das profissões e as fiscalizações auxiliam neste processo, combatendo todo tipo de irregularidades”, pontuou.

As fiscalizações também aumentaram 138% em 2021, sendo que foram 303 estabelecimentos visitados em 2021, contra 127 de 2020. “Precisamos lembrar que por conta do alto nível de contaminação da Covid-19 e por não ter vacinação ainda, em 2020 as fiscalizações foram suspensas por um período de tempo, o que refletiu bastante nestas ações”, disse Márcia Helena.

Sem fiscalizações e orientações constantes do Conselho, as empresas se descuidaram e isso também pode ser provado pelos números. Foram encontradas pendências em 202 estabelecimentos em 2021, um acréscimo de 1.736%, se comparado a 2020. Este mesmo dado de estabelecimentos com pendências cresceu 296% se comparado com 2019, quando foram encontradas 51.

“São dados muito expressivos que mostram o comportamento dos profissionais e donos de estabelecimentos. E apesar de encontradas muitas pendências, a maioria das empresas se regularizaram após a visita dos fiscais dos Conselhos, sendo registrado baixas nos autos de infração e nas quantidades de multas lavradas. Ficamos muito satisfeitos com os resultados”, explicou. Foram emitidos 169 autos de infração em 2019 e 36 em 2021. Já as multas foram 85 em 2019 e apenas 33 em 2021.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 31 de janeiro de 2022.

21 de janeiro de 2022

Atendimento presencial volta para sistema de agendamento

Assessoria de Comunicação Destaques, Notícias

A sede do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Tocantins retorna com o sistema de agendamento para atendimento presencial dos filiados. A medida busca resguardar funcionários e filiados com o aumento do número de casos da Covid-19 em todo o Estado. O agendamento pode ser realizado pelo link https://minhaagendavirtual.com.br/crmv-to. Vale lembrar que só serão atendidos os filiados que agendarem atendimento prévio e tiverem retorno autorizado pela equipe administrativa.

Depois de agendado, só será permitida a entrada com uso de máscara; higienização das mãos com álcool em gel 70%, além de manter distanciamento social e limitar o acesso para evitar aglomerações.

Além disso, médicos-veterinários, zootecnistas e empresários podem solicitar serviços ou tirar dúvidas pelo telefone 63 99107-2564 (WhattsApp) ou pelo telefone fixo 3214-2558 ou crmvtocantins@gmail.com. Em Araguaína, o telefone fixo é 63 3416-0236 e também atende pelo serviço de WhattsApp.

Segundo a Portaria nº 03, de 18 de janeiro de 2022, as reuniões presenciais realizadas nas dependências da sede do CRMV-TO, só serão permitidas desde que seja possível o cumprimento das regras de distanciamento de 01 (um) metro, entre cada participante. Ainda assim, deverão ser respeitadas as medidas de segurança da OMS. Já as reuniões de comissões e grupos de trabalho serão feitas, preferencialmente de forma remota.

As atividades de fiscalização ocorrerão normalmente, seguindo escala definida pela Diretoria, observando os Decretos do Governo do Estado do Tocantins e Decretos dos Municípios do Estado do Tocantins, quanto às medidas adotadas no combate à Pandemia da Covid-19.

Araguaína
Devido o movimento moderado na Delegacia Regional de Araguaína o atendimento presencial não precisará de agendamento, mas as medidas de segurança sanitárias devem ser reforçadas, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento de no mínimo um metro.

Ascom CRMV Tocantins
Andressa Figueiredo
Palmas, 20 de janeiro de 2022.