Hoje foi um dia repleto de análises, discussões e aprovações de propostas orçamentárias e processos de aquisição para os conselheiros e membros da Diretoria do CRMV Tocantins. Esses temas foram debatidos durante a 339ª Sessão Plenária Ordinária, realizada presencialmente nesta sexta-feira, 27 de setembro, na sede do Conselho. Estiveram presentes a presidente Márcia Helena da Fonseca, o tesoureiro Giliarde de Almeida, a vice-presidente Nilda Costa, o secretário-geral Rogério Bezerra, os conselheiros Joellington Monteiro, Daniela Aguiar, Hellen Núbia Maciel, Fabiana Chagas e Deuzineide Fonseca, e os assessores Bernardino Abreu e Maria Ângela Rodrigues.
Entre os assuntos, destacaram-se a apresentação da Reformulação Orçamentária de 2024, a Proposta Orçamentária de 2025, e a aprovação dos processos licitatórios para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento e instalação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica, a aquisição de um veículo SUV, além de mobiliário e equipamentos de informática e mídia.
“Hoje tivemos a oportunidade de discutir e aprovar propostas cruciais para o futuro do CRMV Tocantins. Essas ações demonstram nosso compromisso com a modernização e a melhoria contínua dos serviços oferecidos. Estamos determinados a continuar essa trajetória de transformação, sempre com o objetivo de prestar um serviço de excelência para os profissionais e para a sociedade”, comentou a presidente Márcia Helena.
A minuta da Resolução que disciplina a cessão e locação do auditório da sede do Conselho, e o leilão dos bens inservíveis também foram analisados pelos conselheiros e diretoria. “O documento vai facilitar a gestão do espaço, e com o aluguel poderemos cobrir gastos com o auditório, gerando ainda mais economicidade para a gestão”, explicou o tesoureiro Giliarde de Almeida.
Também foram apresentados os nomes dos profissionais e empresas registrados no Conselho nos últimos dias, além dos cadastros de ARTs, que mantiveram o número expressivo de registros, provando que o mercado continua aquecido.
Próxima Plenária
A próxima plenária foi agendada para o dia 25 de outubro, última sexta-feira do mês, de forma on-line na sede em Palmas. O profissional inscrito no Conselho pode assistir ao encontro que acontece todos os meses, seja presencial ou on-line. Basta entrar em contato com o atendimento (WhatsApp: 63 99981-4168) da sede para comunicar o interesse em assistir à sessão.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 27 de setembro de 2024.
As médicas-veterinárias e conselheiras Deuzineide Fonseca, Hellen Núbia Maciel e Daniele de Aguiar, que fazem parte da Comissão de Tomada de Contas do CRMV Tocantins, se reuniram nesta semana para analisar processos e prestações de contas mensais do Conselho.
A análise das contas pela CTC garante transparência na atuação da autarquia federal. A CTC também é responsável por emitir pareceres de regularidade das prestações de contas mensais e anual. Todos os documentos de receitas, despesas empenhadas e pagas, contábeis e relatórios de gestão anual ficam disponíveis no site crmvto.gov.br, no botão Transparência.
E nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, será realizada a Sessão Plenária Ordinária presencial, na sede do CRMV Tocantins. Profissionais inscritos podem assistir e ver de perto como trabalham membros da Diretoria e conselheiros. Basta apenas entrar em contato com o setor de atendimento pelo 63 99981-4168, declarando a intenção.
Em setembro, mês de comemoração do Médico Veterinário, a diretoria do CRMV Tocantins exalta resultados notáveis nas fiscalizações, registros de ART- Anotação de Responsabilidade Técnica e consequentemente no número de regularizações junto ao Conselho. Os números denotam o trabalho crescente e profissionalizado de valorização profissional, ético e legal, realizado pela equipe do Conselho junto às empresas, poder público, instituições de ensino, profissionais e sociedade.
Segundo relatórios do SISCAD Web, até o dia 20 de setembro de 2024, o Conselho bateu um recorde histórico no setor de fiscalizações, com 733 visitas realizadas no ano. O número supera os dados de 2023 e o histórico geral de fiscalizações do regional desde sua criação.
Outro dado importante é o número de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) homologadas, que já ultrapassa 714 até setembro. Vale destacar, que o número de Anotações em todo o ano de 2023 foi de 720, mostrando os avanços históricos também neste setor. “Estamos trabalhando de forma incansável, cumprindo todas as rotas de fiscalizações previstas, realizando orientações e reuniões com empresas, instituições de ensino e setor público. Tudo isso resulta em fortalecimento do trabalho ético e profissional de médicos-veterinários e zootecnistas”, comentou a presidente Márcia Helena da Fonseca.
Meta do Conselho, a regularização das 139 prefeituras espalhadas pelo Tocantins, com implantação total do Serviço de Inspeção Municipal e equipes de Vigilância Epidemiológica nas administrações públicas também registra avanços. A atuação marcante do CRMV Tocantins resultou em 13 novas Prefeituras registradas em 2024, totalizando agora 87 administrações regulares no Conselho. “Essa regularização, assegura a presença de médicos-veterinários nos serviços de inspeção e vigilância, promovendo a saúde pública e a saúde única sob a responsabilidade deste profissional. Beneficia toda a sociedade tocantinense com serviços ainda mais seguros”, comentou a vice-presidente Nilda Costa.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 25 de setembro de 2024.
Membros da Diretoria do CRMV Tocantins, conselheiros e membros da Comissão Regional de Inspeção e assessores se reuniram de forma on-line na noite desta quarta-feira, dia 18 de setembro, para tratar da organização do Seminário de Orientação Profissional Avançado. Muito esperado pelos profissionais, o evento será presencial e deve acontecer na primeira quinzena do mês de novembro, na sede do Conselho. A programação será dividida em dois dias e voltada para médicos-veterinários Responsáveis Técnicos (RTs) dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) e Federal (SIF). A capacitação será totalmente gratuita.
“O objetivo é difundir o conhecimento sobre temas como a responsabilidade técnica, código de ética, além de novas diretrizes que abraçam a atividade”, explicou a vice- presidente do CRMV Tocantins Dra Nilda Costa, acrescentando que assim a medicina veterinária e a saúde pública no Estado vão sendo fortalecidas.
“Os profissionais, que estão ingressando recentemente no mercado, receberão atenção especial, com módulos de recapitulação voltados a aprimorar seu conhecimento técnico e prático”, comentou o assessor técnico do Conselho Dr Filipe Carrilho.
A data do seminário será definida até o dia 11 de outubro e posteriormente divulgada aos profissionais pelos canais de comunicação do CRMV Tocantins. Fique ligado!
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 19 de setembro de 2024.
Com cerca de 50 participantes, foi encerrado nesta terça-feira, dia 17 de setembro, o Curso de Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, na cidade de Araguaína, a 380 km de Palmas. O evento, que contou com a participação de diversos profissionais formados e acadêmicos, foi uma oportunidade única para aprimorar conhecimentos e práticas essenciais para a sanidade animal no Tocantins.
Durante o curso, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação vigente, técnicas de resenha e identificação de pelagem, além de aprenderem os procedimentos corretos para a coleta de material para exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Mormo. As duas doenças representam grandes riscos para equídeos, como cavalos, jumentos e mulas. São de notificação obrigatória e estão na lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) devido ao seu impacto na saúde animal e pública, além de causar grandes prejuízos.
A vice-presidente do CRMV Tocantins, Dra. Nilda Costa, destacou a importância da colaboração entre as instituições e agradeceu a participação de todas instituições e profissionais envolvidos. “A parceria com a Adapec, e também com o Sindicato Rural e o Corpo de Bombeiros, que cederam os espaços, foi essencial para a realização deste curso. Agradecemos a todos os profissionais que participaram e contribuíram para o sucesso deste evento. Juntos, estamos fortalecendo a sanidade animal e a qualidade dos serviços veterinários em nossa região”, afirmou.
O curso foi bem recebido pelos participantes, que elogiaram a organização e a qualidade do conteúdo apresentado. “A escolha por fazer em Araguaína foi atendendo solicitações dos próprios profissionais e o resultado foi excelente, com a atualização e expansão de novos conhecimentos para todos que puderam participar”, comentou o médico-veterinário e assessor técnico do CRMV Tocantins Dr Filipe Carrilho.
O CRMV Tocantins continua comprometido com a capacitação e o desenvolvimento dos profissionais de medicina veterinária e zootecnia, promovendo eventos e cursos que contribuam para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Em novembro, será realizado um Seminário de Orientação Profissional Avançado e em breve novas informações serão divulgadas.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 18 de setembro de 2024.
Delega competência a servidor para análise e deferimento da inscrição, transferência, secundária, reativação, substituição de cédula de identidade profissional, cancelamento de inscrição profissional, além do registro, suspensão e cancelamento de estabelecimentos no âmbito do CRMV-TO.
A Presidente e a Secretária-Geral do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (CRMV-TO), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 e com esteio nos art. 11, alínea “i”, e art. 13, alínea “c”, do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992;
CONSIDERANDO a necessidade do CRMV-TO, adequar-se a estrutura administrativa, aos termos legais da Resolução CFMV nº 1475/2022.
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar a competência, instituída nos artigos 5º; 10; 14; 20; 25; 27; 35 e 43; da Resolução CFMV nº 1475/2022, a servidora (servidora pública comissionada) Maínne Fonseca Bucar, Assistente Administrativo, Matrícula nº. 118, para análise e deferimento ou não da inscrição principal, transferência, inscrição secundária, reativação, substituição de cédula de identidade profissional, cancelamento de inscrição, além do registro, de estabelecimentos no âmbito do CRMV, e ainda cancelamento ou suspensão do registro ou do cadastro.
Art. 2º – A servidora (empregada pública comissionada) delegado deve obedecer, fidedignamente, às exigências documentais e comprobatórias descritas nos artigos 4º; 9º; 13; 19; 25; 26; 34; 37; 40 e 45 da Resolução CFMV nº 1475/2022.
1º – Fica ainda delegado a servidora (empregada pública comissionada), em ocorrendo a impossibilidade de comprovar a autenticidade do documento apresentado ou na conferência da validação eletrônica deste, diligenciar junto ao solicitante para que o apresente de forma original e física. O ato da diligência deve ocorrer antes da entrega da carteira profissional ou da concessão ao registro do estabelecimento. Art. 3º– A servidora (empregada pública comissionada) deve elaborar lista dos registros para apresentar ao Plenário do Regional.
a) A lista dos profissionais deve conter:
I – Número do registro;
II – Nome do profissional e;
III – Situação.
b) A lista dos estabelecimentos deve conter:
I – Número do registro;
II – Razão Social;
III – Situação;
IV – Ramo de atividade;
V – Responsável Técnico.
Art. 4º – Dê-se ciência a servidora (empregada pública comissionada) ofertando, para tanto, orientações e esclarecimentos acerca do normativo regente.
Art. 5º – Esta portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2024, indo à publicação no site do Regional.
Gabinete da Presidência, em Palmas – TO, aos 11 dias do mês de Setembro de 2024.
Méd. Vet. Nilda Francisco Costa Presidente em Exercício do CRMV-TO CRMV/TO nº. 0456
Méd. Vet. Rogerio Bezerra Costa Filho Secretária-Geral do CRMV-TO CRMV/TO nº. 0373
Em homenagem ao Mês do Médico-veterinário, comemorado em setembro, o CRMV Tocantins entrevistou o profissional Dr. Heleno Guimarães de Carvalho, que atualmente é auditor fiscal federal agropecuário e atua no DIPOA Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Mapa – Ministério da Agricultura e Pecuária. Formado há 33 anos, pela UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Dr Heleno teve a carreira pautada na bovinocultura de leite, mas logo após se formar trabalhou na Academia Militar das Agulhas Negras, na sua cidade natal Resende – RJ. Neste período, prestou assistência técnica em fazendas leiteiras da região, quando em 1994 resolveu empreender e montar seu próprio laticínio. Após oito anos, o laticínio enfrentou dificuldades financeiras e precisou ser encerrado, coincidindo com a sua aprovação no concurso para auditor fiscal federal agropecuário em segundo lugar para Palmas. Dr Heleno mudava-se para a mais jovem Capital do País, de onde não se mudou mais, construindo uma família e fazendo laços.
Confira a entrevista na íntegra!
1 – O que te motivou a escolher a medicina veterinária como carreira?
Minha família é formada quase na integralidade de produtores rurais ligados a bovinocultura de leite. Meu pai era produtor de leite, embora fosse um pequeno produtor, sempre procurou inovar. Já em 1999, fazia inseminação artificial na sua propriedade e a procura de novas tecnologias que trouxessem melhorias de produtividade e na vida do produtor. Isso chamou minha atenção.
2 – Qual foi o caso mais desafiador que você já enfrentou na sua carreira e como você o superou?
Na administração pública enfrentar a falta de caráter de alguns profissionais que deixam de servir a sociedade e passam servir a interesses pessoais de forma inescrupulosa, trazendo a sociedade e aos demais colegas grandes prejuízos, patrocinando ingerência política, assédio moral e corrupção, que são os três cavaleiros do apocalipse da administração pública. Eu e minha esposa, que também é médica veterinária e auditora fiscal federal agropecuária, fomos vítimas de toda essa abordagem indevida durante 14 anos, que foi solucionada com os desdobramentos da operação Lucas da Polícia Federal, no âmbito do MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária.
3 – Qual é a maior lição que você aprendeu ao trabalhar na sua área?
Tendo vindo da iniciativa privada inclusive como ex-presidente de uma entidade patronal, quando fui durante seis anos presidente da Associação Comercial e Industrial de minha cidade, tinha sérias restrições ao serviço público. Hoje, tenho a certeza que sem administração pública atuando nos assuntos que são inerentes à ela, a ausência do estado ou sua ineficiência torna a inciativa privada inviável. Só a administração pública e sua exclusividade em administrar a burocracia tem o poder e a capacidade de proteger por meio do arcabouço legal e dos servidores públicos, de trazer alguma segurança jurídica nas relações entre as indústrias e os consumidores, e equidade nas relações entre as empresas com ação do estado, impedindo a concorrência desleal entre empresários.
4 – Quais são as principais qualidades que um bom médico-veterinário deve ter?
A humildade, a honestidade e a ética. Por incrível que pareça pessoas com essas características são extremamente complexas e de difícil relacionamento, vistas como “complicadas” e muitas vezes tidas como arrogantes pelo desprezo que demonstram por aqueles que não tem essas qualidades. Tendo essas três qualidades, as demais vêm como o esforço pessoal. Técnica se ensina e se aprende. As características inerentes ao caráter vêm de valores familiares ou natos. Os maiores danos que tive notícia, tanto a direitos difusos quanto a direitos individuais e ao bem-estar dos animais, foram causados por falta de uma das três qualidades ou das três ao mesmo tempo.
5 – Como você lida com o estresse e a pressão emocional que podem surgir na profissão?
Quanto maior a responsabilidade maior a pressão sofrida. Grandes responsabilidades estão ligadas a grandes pressões. Quem não está preparado para sofrer pressão não está preparado para vida. Viver é coisa perigosa, mas a pressão tem o poder transformador. A inteligência emocional é nata, mas acredito que com a maturidade e a procura pelo controle das próprias emoções é possível evoluir. Mas quem não quer enfrentar pressão, não pode assumir responsabilidade. Sofremos pressão o tempo todo. Quando constituímos famílias, estamos pressionados pela sociedade e pelos costumes. Quando montamos algum negócio na iniciativa privada, somos pressionados. Quando arrumamos um emprego somos pressionados pelo chefe. Pressão é inerente à vida, e é nessa caldeira da vida que são formadas as personalidades.
6 – Quais são as maiores mudanças que você observou na medicina veterinária desde que começou a trabalhar na área?
Na minha área, o reconhecimento da existência de uma só saúde trouxe uma grande transformação. O reconhecimento da impossibilidade de melhoria na saúde humana sem a adequada atenção à saúde animal. Isso trouxe para os higienistas de alimentos, o reconhecimento da sociedade e consequentemente uma transformação das metodologias: a avaliação de risco de toda cadeia produtiva como única forma de melhoria da qualidade final dos alimentos. Antes acreditávamos que todos os males poderiam ser mitigados na indústria. Hoje a própria composição inerente aos alimentos tais como açucares, proteínas, gorduras e outros passaram a ser tratados como perigos. As doenças ligadas a composição dos alimentos e a necessidade de segregação estão entre os principais perigos que antes sequer eram tratados. Outra grande mudança está nas questões ligadas ao bem-estar animal, que sequer eram lembradas e tratadas com importância pela sociedade.
7 – Como você vê o futuro da medicina veterinária com o avanço da inteligência artificial e outras tecnologias?
Toda forma de tecnologia traz melhorias aos melhores e exclusão aos incompetentes. Minha geração, possivelmente entre todas as gerações, foi a mais atingida pelas transformações tecnológicas. Vi surgir o computador, a internet, assisti o primeiro fax funcionar na minha cidade, e agora a inteligência artificial e cirurgias robóticas à distância. Já tive a curiosidade de usar inteligência artificial e observei que seu uso mais uma vez exige e os profissionais bem formados terão mais sucesso. Pelo que pude observar, quanto maior for o vocabulário e conhecimento técnico do usuário, maior será qualidade do produto oferecido, seja qual for a inteligência artificial a ser usada, pois a inteligência produz em função do comando que lhe é oferecido. Quem não tem vocabulário não consegue transmitir o comando exato. Não consigo imaginar como um profissional que não sabe semiologia vai usar inteligência artificial na clínica ou o profissional que não tem profundo conhecimento de anatomia vai usar um robô cirurgião.
8 – Qual conselho você daria para alguém que está pensando em seguir a carreira de médico-veterinário?
Sou de uma geração dos deveres. Tinha um amigo meu, que foi um dos maiores da engenharia do País, e dizia que minha geração era a última geração dos profissionais românticos, que tinham amor pelo conhecimento. Penso que esse amor pelo conhecimento, seja ele qual fosse, era em função da dificuldade de acesso ao mesmo. Éramos de uma geração que lia livros, a informação não estava disponível em um click. Hoje vivemos a geração da informação disponível e acessível a todos. Só é ignorante quem quer ou quem não consegue entender ou interpretar a informação por baixa formação de base. Essa é a grande mudança em todas as carreiras. Quando me formei as pessoas eram formadas mesmo. Hoje boa parte tem só um diploma, mas não tem formação. Observo uma ânsia pelo imediatismo dos resultados, esquecendo que o resultado é consequência do processo. Talvez o conselho que daria a cada colega que está cursando veterinária ou pretendendo cursar, é a necessidade de formação intelectual como pré-requisito à formação profissional. Leiam livros, seja qual for o tema.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 10 de setembro de 2024.
No mês em que comemoramos a profissão Médico-Veterinária, o CRMV Tocantins estará participando e organizando diversas ações para valorizar e enaltecer o ofício deste profissional.
No dia 9 de setembro, o médico-veterinário e assessor técnico Filipe Carrilho ministrará duas palestras em Palmas na faculdade Católica do Tocantins e no Centro Universitário Luterano – ULBRA. No dia 10, os acadêmicos da Uninassau – Palmas estarão na sede do Conselho para a Semana do Médico-veterinário da faculdade, assistindo palestras técnicas ministradas por médicos-veterinários. Na ocasião, a vice-presidente do CRMV Tocantins Nilda Costa falará na abertura sobre os desafios da profissão.
Já no dia 11 de setembro, a médica-veterinária e conselheira Hellen Núbia Maciel participará da Semavet da UFNT – Universidade Federal do Norte do Tocantins, em Araguaína, a 380 km de Palmas. “Estamos desenvolvendo ações em parceria com as faculdades durante todo o ano, estreitando ainda mais nosso relacionamento com os centros universitários. As palestras visam enriquecer o conhecimento dos estudantes e destacar a importância desta profissão tão fundamental para a sociedade”, comentou a vice-presidente Nilda Costa.
No dia 16 de setembro, o CRMV Tocantins e a Adapec realizarão o Curso Resenha, Legislação, Pelagem, Coleta de Material para Exame de AIE e Mormo, na cidade de Araguaína, região norte do estado. A capacitação promete ser um grande sucesso.
Com o lema “Uma profissão, várias formas de cuidar. Médico com V de valor. Médico com V de vida”, o Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) lança, em setembro, uma campanha nacional para celebrar o Dia do Médico-Veterinário, no dia 9. A iniciativa ressalta a importância da Medicina Veterinária para a sociedade e a vasta diversidade de animais que tornam o Brasil um dos países mais ricos em biodiversidade no mundo.
As ações que serão conhecidas por toda sociedade ao longo deste mês foram apresentadas em primeira mão aos profissionais que participaram do “Lançamento de Cinema da Campanha do Dia do Médico-Veterinário”, em Brasília, no dia 31 de agosto. Os convidados participaram de um momento histórico para o Sistema CFMV/CRMVs em uma noite agradável com solo de viola, recital de poesia e interatividade do público, além de acesso ao material produzido para ser veiculado em diversas plataformas de comunicação do país.
O Brasil conta com aproximadamente 200 mil médicos-veterinários atuantes, segundo dados Sistema CFMV/CRMVs, dos quais 58% são mulheres e 42% são homens. Esses profissionais desempenham um papel essencial, considerando a enorme população animal do país: cerca de 150 milhões de animais domésticos, 234 milhões de cabeças de gado bovino, 45 milhões de suínos, 1,5 bilhão de aves, e 29 milhões de ovinos e caprinos. Além disso, o Brasil abriga cerca de 120 mil espécies de animais selvagens, o que reforça ainda mais a importância da atuação dos médicos-veterinários em diversas áreas.
Com uma densidade aproximada de 94 médicos-veterinários por 100 mil habitantes, esses profissionais são essenciais para a saúde animal, a produção sustentável, a proteção da vida selvagem e a saúde pública.
A CAMPANHA – Durante todo o mês de setembro, uma série de ações será realizada para dar visibilidade à campanha em todo o território nacional. Na TV aberta, serão quatro aparições nos intervalos dos programas Globo Rural, Bom Dia Brasil e Mais Você, sendo que, no próprio Dia do Médico-Veterinário, 9 de setembro, uma ação especial será exibida no estúdio do Mais Você com a participação de Ana Maria Braga e Louro Mané.
Na TV fechada, a campanha será veiculada 26 vezes nos intervalos da GloboNews, além de ganhar destaque nos portais e redes sociais da Globo, ampliando ainda mais o alcance da mensagem.
A campanha será ouvida nas principais rádios do país, como CBN, BandNews FM e NovaBrasil FM, com spots que reforçam a importância da Medicina Veterinária. E nas telonas, a campanha será exibida em 328 salas de cinema em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.
Monumentos em Brasília, Salvador e Manaus, além das sedes do CFMV e CRMVs, serão iluminados em verde, destacando o valor da Medicina Veterinária e a união do Sistema. A campanha também marcará presença no aeroporto de Brasília, em cancelas de estacionamento e em telas disponíveis no Estádio Mané Garrincha.
Todas essas iniciativas serão amplamente divulgadas pelas redes sociais do CFMV e pelo site especial da campanha, que já está no ar, no endereço cfmv.gov.br/diadomedicoveterinario2024. “A valorização da profissão é um dos pilares dessa ação, evidenciando o comprometimento dos médicos-veterinários com a saúde animal, a saúde pública e o bem-estar da sociedade. A campanha reafirma o lema de uma gestão participativa, mostrando que a Medicina Veterinária é uma profissão de valor, essencial para a vida”, destaca a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.
A Diretoria do CRMV – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Tocantins oficiou nesta semana a Prefeitura de São Bento do Tocantins, cidade localizada a 159 km de Palmas, na região central do Tocantins. O documento alerta a administração municipal sobre o Edital de Concurso nº 001/2024, que prevê um salário de R$ 2.000,00 por 20 (vinte) horas trabalhadas para médicos-veterinários, e pede sua correção, já que a remuneração é inferior ao piso previsto para a categoria na Lei nº 4.950-A.
O ofício destaca que o salário base mínimo para médicos-veterinários deve ser seis vezes o salário mínimo vigente, atualmente R$ 1.412,00, totalizando aproximadamente R$ 8.472,00. Esse valor mínimo é respaldado pela Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, pela Resolução CRMV-TO nº 31, de 28 de fevereiro de 2018, e pelo Manual de Responsabilidade Técnica – CRMV-TO – 2ª edição – 2018, conforme a Tabela de Honorários.
Para trabalho noturno, o profissional deve receber 25% a mais sobre a remuneração diurna, conforme a Lei 4950/1966. Além disso, o adicional de insalubridade e periculosidade, segundo a Lei 5.452/1943, deve ser de 40%, 20% e 10%, conforme os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, ressalta o documento do CRMV Tocantins.
Segundo a vice-presidente Nilda Costa, o Conselho está sempre atento aos editais e como órgão consultivo, tem buscado informar as administrações sobre a forma correta de proceder quanto a remunerações de profissionais médicos-veterinários e zootecnistas. “É fundamental que valorizemos os médicos-veterinários, garantindo que o salário base mínimo seja respeitado conforme a legislação vigente. A aplicação correta do piso salarial, assim como os adicionais de insalubridade e periculosidade, são essenciais para assegurar condições dignas de trabalho e reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar animal”, destacou a vice-presidente.
Ascom CRMV Tocantins Palmas, 02 de setembro de 2024.